Segunda-Feira , 10 Dezembro 2018
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Como parte das ações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, comemorado na última segunda-feira (7), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza uma exposição nos próximos dias 11 e 12, no Salvador Shopping, no horário de funcionamento do centro comercial. O evento ocorrerá na entrada principal do shopping, onde serão exibidos os equipamentos sonoros apreendidos pelo órgão. Além disso, serão distribuídos panfletos sobre a legislação municipal e realizados testes audiométricos gratuitos com a presença de um fonoaudiólogo.

A subcoordenadora de combate à Poluição Sonora, Márcia Cardin, espera que essa edição seja tão boa quanto as anteriores. “Recebemos muitos visitantes nas duas primeiras edições. As pessoas se surpreenderam com a quantidade de equipamentos apreendidos, pois muitos não tinham noção de que boa parte dos aparelhos, levados por técnicos da Semop, não é resgatada devido ao valor da multa. Muitos se interessaram pela audiometria, que avalia a audição e identifica possíveis perdas auditivas”, disse.

Esse ano, Salvador registrou 11.266 denúncias de poluição sonora, sendo que as fontes mais denunciadas, até o dia 30 de abril, foram veículos, residências, bares e restaurantes. Os bairros com maior índice de apreensão e reclamação foram Pernambués (340), Liberdade (340) e Cajazeiras (335). Agentes da Operação Sílere fizeram 56 operações, com apreensão de 412 equipamentos.

Em 2017, Salvador teve 47.225 denúncias de poluição sonora. Itapuã foi o bairro com maior parte delas (1.533), seguido por Boca do Rio (1.419), Brotas (1.317), Cajazeiras (1.192) e Pernambués (1.165). Foram feitas 304 operações em diversos bairros, resultando na apreensão de 942 equipamentos.

Para o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Passos, a exposição é mais uma forma de conscientizar. “Salvador ainda é uma das capitais que lideram o ranking nacional de poluição sonora. A incidência do volume acima do permitido tem diminuído, mas ainda há muito o que melhorar. Salvador é a cidade da música, mas isso não quer dizer que tem que ser a capital da baderna. A poluição sonora é um problema de saúde pública”, diz.

O gestor lembra que de 2016 para 2017 houve uma queda de 60 mil denúncias para 47 mil. Segundo ele, se a média dos quatro primeiros meses de 2018 se mantiver, haverá entre 39 e 40 mil denúncias esse ano. “Esse é um resultado das diversas ações que o órgão vem fazendo”, ressalta.

Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia entre R$ 1.012,51 a R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes. Uma mala de carro aberta com um volume sonoro que ultrapassa de 25,1 a 30 decibéis, por exemplo, gera uma multa de R$ 6.744,52.

A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, principalmente em locais com alto índice de violência.

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