Quarta-Feira , 26 Julho 2017

 

Na contramão da crise econômica que atinge o Brasil nos últimos anos, Salvador dará um grande “olhar de 360 graus” para a promoção do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda nas diversas esferas e em variados pontos da cidade, com investimento previsto de R$3 bilhões, entre operações de créditos nacionais e internacionais, recursos próprios e transferências da União. Este é o propósito do Programa Salvador 360, que será lançado pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, nesta segunda-feira (29), às 10h, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande. 

 

 

 

Intervenção vai provocar mudanças nas linhas de ônibus que trafegam na região

 

A Prefeitura entrega, nesta quinta-feira (25), às 9h30, a continuação de uma via marginal construída entre o Shopping Paralela e Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na Avenida Luis Viana (Paralela), no sentido aeroporto. Com a marginal estendida, os motoristas de ônibus e de veículos menores que saem da Avenida Pinto de Aguiar terão tráfego mais direto. A solenidade de inauguração, com a presença do prefeito ACM Neto, acontece em frente à FTC. 

 

Os condutores poderão, a partir da inauguração, permanecer na via até depois do viaduto da Avenida Orlando Gomes, nas imediações do Bairro da Paz, acessando, inclusive, o retorno para a seguir pela Paralela no sentido Centro. O mesmo vale para quem sai do shopping e precisa fazer o retorno. 

 

O trecho (com 600 metros de comprimento por 10,4 metros de largura) dá sequência à pista secundária executada na primeira etapa de intervenções concluídas na região no ano passado. A atual obra faz parte da segunda fase de uma contrapartida decorrente de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de R$ 3,5 milhões, assinado pelo município, pelo shopping e pela faculdade.

 

Trinta e duas linhas de ônibus que passavam pela via principal da Paralela vão trafegar pela marginal (confira a lista abaixo). De acordo com o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a marginal trará uma melhora significativa principalmente para a mobilidade desses coletivos. “Antes, os ônibus concorriam com os veículos menores na via principal da Avenida Paralela. Esse novo acesso vai melhorar a pontualidade e a trafegabilidade, pois os ônibus terão três faixas para circulação”, pontuou. Usuários de ônibus poderão fazer o embarque e o desembarque em pontos construídos em frente à FTC e ao shopping.

 

Primeira etapa - Na primeira etapa, a Secretaria Municipal de Mobilidade, através da Transalvador, em parceria com o Shopping Paralela e Colégio Villa, executou diversas intervenções na Avenida Paralela para dar mais fluidez ao trânsito. O investimento foi de cerca de R$ 10 milhões. O conjunto de obras contou com a construção de um pontilhão com 90m de comprimento com três faixas e passeio com pista tátil. A pista de acesso ao pontilhão, no trecho da Caoa Hyundai até a entrada do Shopping Paralela, foi totalmente pavimentada.

 

Além disso, foram construídos passeios, meio-fio e gradio metálico, bem como implantado novo paisagismo e iluminação pública. Também houve a construção de duas baias para ônibus, uma no sentido aeroporto (em frente ao Shopping Paralela) e outra em direção à rodoviária (ao lado da passarela que dá acesso ao estabelecimento comercial), com o objetivo de evitar retenção nas vias por conta da parada dos ônibus.

 

Linhas de ônibus que circularão pela marginal:

 

0211 Ribeira-Vale Dos Lagos

0315-01 Fazenda Gde Retiro-Itapua

0410 Sieiro-Aeroporto

0410-01 Sieiro-Aeroporto

0410-02 Sieiro-Aeroporto

0410-03 Sieiro-Aeroporto

0813 Pituba-Vila 2 De Julho/Trobogy

0911 Vale Rios-Trobogy/Vl 2 Julho

1019 Bairro Da Paz-Lapa

1020 Bairro Da Paz-S Joaquim

1022 Praia Do Flamengo-Lapa

1027 Praia Do Flamengo-Jardim De Alah

1048-02 Mussurunga 2 (Setor H/I)- Est

1050 Estação Mussurunga - Lapa

1051 Est. Mussurunga - Barra 1

1052 Est. Mussurunga - Barra 2

1055 Est.Mussurunga -Ribeira/S.Joaquim

1059 Est Mussurunga - Cpo Gde/Cardeal

1060 Estacão Mussurunga - São Joaquim

1061 Est Mussurunga-Brotas

1062 Est Mussur /Hosp Central - Cabula

1068 Est.Mussurunga -Trobogy/

1226 Mata Escura- Itapuã

1302 Vila 2 De Julho/Trobogy - Lapa

1348 Canabrava/Nova Cidade - Lapa

1349 Canabrava-Est.Pirajá R1

1354 Est Pirajá/Av Gal Cost- Est

1354-01 Est Muss /Av Gal Costa - Est Piraja

1391 Vilamar/ Nova Brasilia-Trobogy

1392 Jardim Nova Esperanca-Lapa/Barra

1416 Cajazeira 11-Vale Dos Lagos

S017-01 Praca Da Se -Shopping Paralela

 

 

 

Após passar pelos bairros de Cajazeiras, Barra, Rio Vermelho, Periperi, a Blitz do Consumidor percorre nesta quarta e quinta-feira (24 e 25) os estabelecimentos comerciais do bairro do Imbuí. Fiscais da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) visitarão lojas, supermercados e bancos na tentativa de inibir irregularidades relacionadas ao serviço prestado à população, além de esclarecer possíveis dúvidas de clientes e comerciantes quanto aos direitos e deveres estabelecidos pela legislação. O diretor do órgão, Alexandre Lopes, acompanhará a operação (99112-6811).

 

A operação, que teve início neste mês de maio, já vistoriou 82 estabelecimentos na Barra; 119 no Rio Vermelho; e 134 no Subúrbio. Os estabelecimentos notificados têm prazo de 10 dias para regularizarem as irregularidades, como prevê o Código de Defesa do Consumidor, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90, que podem variar de R$ 300 a R$ 6 milhões de multa. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo site do Fala Salvador ou pelo telefone 156. Quem preferir, pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, nº 3, Centro.

 

 

 

O prefeito ACM Neto lança nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, na Escola Municipal Hildete Lomanto, na Rua Prediliano PItta, no Garcia, o projeto Transparência e Controle Social - Cidadania em Ação. A iniciativa é resultado de ações conjuntas empreendidas pela Controladoria Geral do Município (CGM) em parceria com as secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Smed). O objetivo é fomentar a cultura da transparência e do controle social na capital baiana, a partir de interações com alunos das séries finais da rede municipal de ensino.

 

Na ocasião, o prefeito fará a entrega da cartilha “A cidade somos nós”, que será distribuída a alunos da rede municipal de ensino. Esse material paradidático, desenvolvido especialmente para o projeto aborda os principais conteúdos relacionados à transparência pública e ao controle social e estará também disponível para o público em geral por meio da internet.

 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) dará inicio, nesta quinta-feira (18), à operação de destruição de 400 equipamentos sonoros inservíveis que estavam na sede do órgão há mais de um ano. A destruição ocorrerá às 10h30, na sede da Limpurb, na BR-324. Serão descartados aparelhos como caixas amplificadas, módulo e crossover, recolhidos durante operações de combate à poluição sonora em toda a cidade.

A ação tem amparo na Lei Municipal 5.354/98, que dispõe sobre sons urbanos em Salvador, e prevê um prazo de até 60 dias para que o infrator retire o equipamento, mediante pagamento de multa. Após esse período, se o aparelho não for resgatado, pode ser doado, leiloado ou destruído. Parte dos equipamentos apreendidos pela Semop já foi destinada a doação para instituições públicas como escolas municipais e asilos. Apenas aqueles que não puderam ser doados, por algum tipo de defeito ou outro motivo, serão descartados.

Na oportunidade, também serão destruídos mais de cem mil CDs e DVDS pirateados e com conteúdos impróprios. A Semop dará continuidade à ação que tem por objetivo dar finalidade aos bens inservíveis e equipamentos apreendidos em desacordo às normas vigentes.

 

 

 

Cerca de 700 participantes do projeto Jovem Aprendiz Empreendedor e do Programa Agentes da Educação estarão presentes na Jornada Transformadora: Educação, nesta 4ª, 17, às 9h, no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara. Promovido pela ONG Parque Social, o evento tem como propósito avaliar os esforços voltados para a educação de qualidade no município, assim como a promoção de melhores oportunidades de desenvolvimento profissional para os jovens. O prefeito ACM Neto estará presente. 

 

De acordo com a diretora presidente do Parque Social, Rosário Magalhães, o Jovem Aprendiz Empreendedor e o Agentes da Educação, realizados em parceria com a Prefeitura, têm apresentado resultados bastante positivos e ajudado a resgatar a autoestima das pessoas, principalmente moradores de comunidades carentes. “Acreditamos que é através da aprendizagem e do trabalho que mudamos o mundo”, pontua.

 

Nos últimos quatro anos, o Parque Social beneficiou um total de 750 jovens através do Jovem Aprendiz Empreendedor. Já o programa Agente da Educação envolve o trabalho de 400 estudantes de pedagogia, que atuam nas escolas da rede municipal de ensino para enfrentar o problema da evasão escolar.

 

Empreendedorismo – Criado em 2013, o Jovem Aprendiz Empreendedor tem como principal objetivo auxiliar a inclusão no mercado de trabalho. Através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a iniciativa envolve a capacitação de 300 jovens entre 14 e 24 anos de idade, estudantes ou egressos de escola pública, para exercerem a função de auxiliar administrativo nos diversos órgãos municipais.

 

Durante os 16 meses de atividades, os participantes recebem capacitação teórica e prática de 1.280 horas em auxiliar de escritório/administrativo para atuação durante quatro dias nos órgãos. Um dia na semana é reservado para a continuidade das capacitações teóricas no Parque Social. Os jovens ganham meio salário mínimo e têm a carteira assinada pelo contrato de trabalho por tempo determinado. A atividade conta com acompanhamento sistemático que passa pela capacitação e atuação na prática.

 

Evasão escolar – Lançado em 2015 e desenvolvido de forma pioneira em Salvador, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), o Agentes da Educação promove a aproximação entre a família, escola e comunidade. São realizadas ações que possibilitam a participação dos familiares no ambiente escolar e o envolvimento na rotina estudantil, auxiliando-os no acompanhamento e apoio ao aprendizado dos alunos. A iniciativa contribui, ainda, para a redução da evasão escolar na rede municipal de ensino.

 

Graças a iniciativas como o Agentes da Educação, a evasão escolar em Salvador teve uma redução de 60% entre 2013 e 2016. O público-alvo é formado por estudantes de Pedagogia que residam nas áreas de atuação do programa. A atuação ocorre em parceria com a direção, equipe pedagógica e demais integrantes da escola. Dentre as atividades realizadas estão o atendimento às famílias dos alunos na unidade de ensino; promoção de encontros entre familiares e alunos; mobilização da família e comunidade para ações voluntárias; acompanhamento do rendimento e comportamento escolar dos alunos; e visitas às famílias.

 

 


O Centro de Controle de Zoonoses de Salvador (CCZ) intensificará as ações preventivas para evitar novos ataques de morcegos aos moradores do Centro Histórico. O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove nesta terça-feira (16) uma força-tarefa com 30 agentes que farão visitas domiciliares para reforçar a vacinação antirrábica de cães e gatos domésticos e identificar abrigos de morcegos, bem como pessoas que porventura tenham sido expostas ao risco do ataque do mamífero voador.

 

Os agentes sairão da Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio, na Praça Quinze Mistérios, às 9h, e percorrerão toda a região, incluindo os bairros de Saúde e Barbalho. A ação também terá caráter educativo e de conscientização. A recomendação para os moradores dessas localidades é que mantenham janelas fechadas durante a noite e façam uso de telas protetoras.

 

 

 

Uma grande festa reunindo agentes de limpeza, diretoria e demais empregados da Limpurb ocorre a partir do meio-dia desta terça-feira (16), para celebrar o Dia do Gari, na sede do órgão, na BR-324. A ação é uma forma de valorizar a atuação destes profissionais que trabalham diariamente para manter Salvador mais limpa e bonita. Como já é tradição, a confraternização terá um grande almoço, seguido de brincadeiras e distribuição de prêmios para os funcionários.

 

Atualmente, a Limpurb conta com um efetivo de 3.522 agentes de limpeza. Desse total, 195 são mulheres, sendo três servidoras do órgão e as demais terceirizadas. Além da coleta sistemática do lixo doméstico, empresarial, hospitalar e de espaços públicos, os profissionais atuam ainda na remoção de entulho, varrição, lavagem das ruas, capinação e roçagem, dentre outras ações.

 

"É preciso destacar a força de trabalho, dedicação e carinho oferecidos por esses guerreiros ao serviço de limpeza urbana em Salvador. Eles são o maior patrimônio da Limpurb. Com esse trabalho criterioso, a cidade só tem a ganhar. O trabalho desempenhado precisa ser valorizado, pois os garis atuam diuturnamente para garantir uma cidade limpa e bonita para a população", lembra o presidente da empresa, Kaio Moraes.

 

Orgulho - Maria Lúcia Dias da Silva, "mãe, avó e gari orgulhosa", dedica 18 dos seus 49 anos à atividade que considera essencial à comunidade. Lotada na região do Garcia/Campo Grande, ela é terceirizada da Revita, uma das parceiras da empresa pública. A gari criou e educou os filhos exercendo a profissão. "É um trabalho muito importante. No início, claro, era difícil, pois a comunidade não colaborava muito com o nossa atividade. Mas hoje a recepção da população está bem melhor. Gosto muito do que faço, e cada dia mais me aprimoro na profissão. Sei que ainda há muito preconceito com essa atividade, mas temos que passar por cima disso tudo no dia a dia. Por outro lado, há moradores que reconhecem, conversam e sabem da importância da função que exercemos", diz.

 

Mesmo se considerando querida pelos colegas e por parte da comunidade onde atua, Maria Lúcia afirma sentir ainda um pouco de preconceito por desempenhar uma atividade que, geralmente, é associada a homens. "Às vezes, ouvimos coisas desagradáveis, dizem que não somos capazes de suportar o peso de um trabalho mais duro, coisas assim. Mas isso não me afeta em nada. No final, o que importa mesmo é o orgulho que minha família sente de mim".

 

Tradição familiar - Seguindo os passos da mãe, que por 34 anos honrou a farda branca e anil da Limpurb, Anargeval Bastos de Souza, 44, já tem três décadas de atuação como agente de limpeza do município. É considerado um funcionário padrão pela empresa e será homenageado na confraternização organizada pela Limpurb na próxima terça-feira. Hoje, pai de três filhas, Anargeval começou na atividade aos 14 anos, em 1987, como gari-mirim, um projeto de inclusão para jovens em idade escolar mantido à época pela Prefeitura.

 

“Aqui escrevi minha história de vida, seguindo os passos de minha mãe e de dois irmãos que também integraram os quadros da Limpurb. Nosso trabalho significa muito para a sociedade. Temos consciência de que auxiliamos na prevenção de doenças, proliferação de ratos e insetos que fazem mal à saúde humana. Quero fazer um apelo à população para que ajude o nosso trabalho, separando devidamente o lixo orgânico dos resíduos recicláveis, realizando com cuidado o descarte de objetos cortantes, como lâminas, vidros, lâmpadas", afirma.

 

Ele também faz um pedido à população. "Outra coisa importante também, e que sentimos muita falta, é de um cumprimento, uma palavra de incentivo das pessoas durante o trabalho, pois também gostamos de ser bem tratados, seja com um bom dia ou boa noite".

 

 

 

Unidade terá como uma das missões elaborar um plano municipal de ação para assegurar direitos e acessibilidade

 

Mais uma importante ação em prol dos direitos das pessoas que mais precisam do amparo do poder público é lançada pela Prefeitura: a criação da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). Os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (15), a partir das 10h, no Palácio Thomé de Souza. A nova estrutura, prevista na reforma administrativa implantada no início deste ano, será ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito. Risalva Telles, que foi, na primeira gestão de ACM Neto, presidente da Fundação Cidade-Mãe, vai ocupar a função de diretora da unidade, que terá como uma das principais missões elaborar o Plano Municipal de Ação e Atenção às Pessoas com Deficiência. 

 

A nova estrutura terá como missão articular e propor políticas que favoreçam a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento dos direitos, igualdades e oportunidades. A UPCD também atuará de forma transversal com as diferentes esferas do poder público e iniciativa privada, no intuito de potencializar as ações municipais para esta população. A unidade, por exemplo, vai atuar junto a todos os projetos desenvolvidos pelas secretarias municipais, para que os direitos das pessoas com deficiência estejam garantidos.

 

"Desde que eu era deputado federal, a proteção e garantia aos direitos das pessoas com deficiência têm sido uma prioridade em minha trajetória como homem público. Na Prefeitura, desde 2013, procuramos assegurar esses direitos em todas as obras e ações feitas na cidade, seja na requalificação da orla ou na elaboração de projetos sociais. Essa nova unidade, ligada diretamente ao meu gabinete, veio para reforçar ainda mais isso", afirmou o prefeito ACM Neto.     

 

De acordo com Risalva Telles, a pessoa com deficiência sempre mereceu atenção da administração municipal e a UPCD faz parte do objetivo principal de englobar a questão dos direitos, respeito, autonomia e justiça social em qualquer segmento. “Já fizemos muito, mas a Prefeitura quer avançar e fomentar cada vez mais ações. É um anseio antigo e representa um grande avanço na política de inclusão social da pessoa com deficiência. Vamos procurar investimentos em iniciativas que possibilitem a autonomia dessas pessoas, qualificação e parcerias que poderão propiciar uma melhoria na qualidade de vida de cada uma das pessoas atendidas por nossa unidade. 

 

Objetivos – A UPCD deverá fomentar a criação de uma rede de micropolíticas com ações efetivas, envolvendo as secretarias e órgãos públicos do município. Além disso, criará condições para que a pessoa com deficiência tenha seus direitos assegurados por meio de uma efetiva articulação com os diversos órgãos da Prefeitura e dos demais poderes, no intuito de promover uma real melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

 

 

Outros objetivos incluem a criação de condições para que as oportunidades ao segmento sejam ampliadas, assim como a promoção de ações para conscientização da sociedade sobre a importância da promoção de intervenções de inclusão, da igualdade de direitos e o respeito à diversidade. Também integram a lista promover campanhas educativas, preventivas e informativas, e coordenar a criação e a implantação do Plano Municipal de Ação e Atenção às Pessoas com Deficiência.

 

 

Será inaugurada nesta sexta-feira (12), às 17h, a Praça Myriam Fraga, localizada na Rua Silvio Valente, no bairro do Itaigara )perto da escola Girassol). Com 7 mil metros quadrados de área construída, o espaço de convivência teve todo o projeto arquitetônico elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). No local foram construídos uma quadra de esportes com gramado, miniciclovia, brinquedos infantis e pontos de bate-papo para os moradores. A inauguração contará com a presença do prefeito ACM Neto. 

 

Todo o perímetro foi contemplado com uma concepção paisagística baseada no bioma específico da região, aproveitando as árvores existentes e com a plantação de outras 50 mudas. O conceito de espaço de convivência proposto pela FMLF visa valorizar a interação entre os membros da comunidade e o equipamento público. Por conta disso, os espaços para crianças e atividades físicas contêm equipamentos voltados para atender ao públicos de diversas idades, área de brinquedos clássicos como amarelinha, gangorra e balanço, além de aparelhos de ginástica para jovens e idosos.

 

A Praça Myriam Fraga corresponde a primeira etapa das intervenções viárias realizadas na região do Itaigara. A construção do espaço e das mudanças no entorno resultam um acordo assinado entre a Prefeitura e a Petros - o fundo de previdência da Petrobras -, que financiou as intervenções como contrapartida à implantação de empreendimento imobiliário na cidade. Além da praça, a obra completa envolve diversas alterações no trânsito da região, com a construção de duas passarelas, novos retornos e acessos, instalação de baias de ônibus, semáforos inteligentes e ampliação dos estacionamentos.

 

Homenagem - Morta em 2016, aos 78 anos, a poetisa baiana Myriam Fraga batiza a nova praça da Rua Silvio Valente, no Itaigara. Considerada uma das expoentes de sua geração, a escritora dirigiu a Fundação Casa de Jorge Amado por cerca de 30 anos. Myriam nasceu em Salvador, em 9 de novembro de 1937, e começou a carreira literária na década de 1950. Era membro da Academia de Letras da Bahia, da qual também foi vice-presidente. Dentre suas obras mais relevantes constam "Marinha (1964)", "O riso na pele (1979)" e "As purificações ou o sinal de Talião (1981)".

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto, e a secretária municipal de Educação, Paloma Modesto, assinam nesta terça-feira (9), às 9h, a ordem de serviço para construção da nova Escola Municipal Bela Vista do Lobato (Rua Beija Flor, s/n, Conjunto Bela Vista do Lobato, bairro Alto do Cabrito). Fundada em 1992, a escola funcionava em uma estrutura de pré-moldado e se encontrava em situação precária, com sérios problemas estruturais. O prédio foi completamente demolido e a unidade realocada temporariamente para um imóvel alugado e adaptado para a atividade. 

 

O projeto da nova estrutura que será construída prevê um prédio de dois pavimentos com cerca de 780 metros quadrados. Além das salas de aula, a escola terá áreas de lazer e outros equipamentos. Será uma escola totalmente nova e de melhor padrão de qualidade, com mais conforto para os estudantes. Com capacidade para atender cerca de 360 alunos, a unidade vai oferecer turmas de pré-escola (alunos de 4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano). A unidade contempla também o Programa Acelera, que visa a regularizar a distorção idade-série.

 

 

 

Durante apresentação, Prefeitura revela números sobre a mortalidade no trânsito da cidade

 

Com o fim da fase de testes, os primeiros 88 semáforos inteligentes implantados pela Transalvador começaram a funcionar nesta segunda-feira (08). Os equipamentos serão apresentados à imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelo superintendente do órgão de trânsito, Fabrizzio Muller, a partir das 9h30, dentro do Núcleo de Operações Assistidas (NOA), localizado na sede da Transalvador (Avenida Vale dos Barris, número 501, Barris, próximo ao Estacionamento São Raimundo).

 

Com a novidade, os condutores terão mais comodidade para transitar pelas ruas da capital baiana, pois os equipamentos possuem a capacidade de se adequar às condições de mobilidade em cada trecho percorrido. Os semáforos são interligados por uma rede composta por mais de 60 quilômetros de fibra ótica, permitindo a comunicação e ajuste de toda área de forma simultânea.

 

Os equipamentos têm a capacidade de sincronizar o tempo semafórico de forma automática devido a seu sistema autoadaptativo, que permite adequação, em tempo real, às condições de tráfego do momento. Para tanto, é utilizado o registro de informações coletado em cada setor, como o número de veículos que circulam naquela via em determinado momento, de forma a escolher os melhores tempos semafóricos de cada área.

 

"Utilizamos 27 controladoras - que são os cérebros deste sistema -, distribuídas em 46 interseções e 88 semáforos, implantados em uma faixa que se estende desde a Praça João Mangabeira, nos Barris, até o supermercado Makro, na região do Shopping da Bahia. Dentre os locais que receberam a inovação estão as avenidas Lucaia, Garibaldi, Juracy Magalhães e ACM, além da Ligação Iguatemi-Paralela e Rio Vermelho", explica Fabrizzio Muller, titular da Transalvador.

 

Redução de acidentes - O início do funcionamento dos semáforos inteligentes está dentro da programação alusiva ao Maio Amarelo, com uma série de ações feitas pela Transalvador para estimular a conscientização e educação para o trânsito. Durante o evento desta segunda, por sinal, a Prefeitura também vai apresentar dados inéditos sobre a mortalidade no trânsito na cidade. 

 

 

 

O prefeito ACM Neto entrega neste sábado (6) 551 títulos do programa Casa Legal para moradores em Jardim Cajazeiras, em solenidade marcadas para as 10h, na praça do fim de linha do bairro, localizada na Rua Luciano Gomes. A iniciativa de regularização fundiária já beneficiou 31 mil famílias em Salvador desde 2013.

 

O Casa Legal foi criado para beneficiar famílias que construíram sobre terrenos públicos da Prefeitura. Para participar do programa, é necessário que o imóvel ocupe até 250 m² de área construída em zona urbana. Além disso, o cidadão não pode ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural e tem que ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. A residência não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.

 

Após assegurado o direito à posse, o beneficiário poderá averbar a construção da sua casa, tomar empréstimo para melhorias habitacionais, transferir legalmente o lote por venda - com a anuência da Prefeitura -, desde que preenchidos os critérios de participação do programa, e transferir legalmente o lote por herança.

 

 

Sete de Maio é o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora. Visando conscientizar a população sobre o uso de equipamentos sonoros em automóveis, residências e estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza neste sábado (6), a partir das 19h, uma operação especial em diferentes pontos da capital baiana. A concentração da operação será na Praça Wilson Lins, na PItuba, às 19h.

Durante a ação, agentes do órgão irão fiscalizar o uso desses equipamentos em consonância com a Lei 5.354/ 1998, que prevê o nível máximo 60 decibéis (dB) entre 22h e 7h. Já no período de 7h às 22h, o limite é de 70 dB. A Operação Sílere é realizada com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Transalvador, Guarda Municipal Civil e Polícia Militar. Desde o inicio de 2017, a Coordenadoria de Poluição Sonora já atendeu mais de duas mil denúncias pelo 156, o Sistema Fala Salvador.

 

 

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador nesta sexta-feira (05) para inaugurar, às 10h30, ao lado do prefeito ACM Neto, o posto de cadastramento biométrico do eleitor na Prefeitura-Bairro do Subúrbio (rua Pará,15, Paripe, próximo à antiga Escola de Menor). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), José Edivaldo Rocha Rotondano, também vai participar da solenidade. 

 

Será o primeiro de um total de dez postos a serem criados até o final de maio, graças ao convênio firmado com o município, e que vão ser instalados nas Prefeituras-Bairro do Centro, Cajazeiras, Itapuã, Ribeira, Rio Vermelho, Cabula, São Marcos, Liberdade e Valéria. Até o momento, segundo o TRE, do total de 1.959.103 eleitores de Salvador, cerca de 15% se cadastraram na biometria, sem a qual não será possível participar das próximas eleições. O prazo para o cadastramento obrigatório termina em 31 de janeiro de 2018.

 

“Com a parceria da Prefeitura de Salvador, o TRE vai ampliar significativamente a sua capacidade de atendimento”, explica Junior Magalhães, diretor-geral das Prefeituras-Bairro. Segundo Magalhães, a parceria vai facilitar a vida do cidadão, que poderá se dirigir à unidade mais próxima para realizar o cadastramento, sem perda de tempo ou gasto com transporte. O serviço cadastramento biométrico será realizado no mesmo horário de expediente das Prefeituras-Bairro, das 8h às 17h. No período de testes, que começou no final da semana passada, 400 eleitores fizeram o procedimento. 

 

Para efetuar o cadastramento são necessários os seguintes documentos: identificação oficial com foto; comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses) no nome do eleitor ou de um parente, com comprovação de parentesco; documento comprobatório de alterações de dados pessoais (certidão de casamento, certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial); se for tirar o 1º título eleitoral é necessário ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

 

Já para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o passaporte, por não conter a filiação. O eleitor que tiver o título eleitoral deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico.

 

 

A Prefeitura realiza nesta quinta-feira (04), às 14h30, a solenidade de tombamento municipal da Pedra de Xangô e da área considerada sítio histórico do antigo Quilombo Buraco do Tatu, na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras 10 (próxima ao Campo da Pronaica). O evento contará com a presença do prefeito ACM Neto e do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro. O processo de tombamento foi aberto a partir das solicitações da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA), da Associação Pássaros das Águas e da Câmara Municipal de Salvador. 

 

A Pedra de Xangô é considerada um monumento natural sagrado e elemento de resistência cultural e aglutinador da teia de terreiros da localidade. Toda a região de 17 hectares onde se encontra a pedra já foi oficializada como a primeira Área de Proteção Ambiental (APA) criada pela Prefeitura com base no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU). Além disso, a Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação (Secis) desenvolve estudos para a implantação do Parque em Rede Pedra de Xangô, que terá regimento próprio e conselho gestor e equipamentos como ciclovia, anfiteatro, e área para celebrações religiosas. 

 

Para a FGM, o tombamento da pedra reconhece uma crença, empodera um povo e faz justiça a uma reivindicação antiga. "Salvador ganha um marco identitário que reforça sua história e tradição. Cajazeiras ganha um espaço para se estruturar e desenhar uma fisionomia própria. Parabéns a todos os envolvidos que se empenharam numa luta sem trégua. Agora é pensar no futuro e potencializar essa pedra como marco de luta e resistência", afirmou o presidente da fundação, Fernando Guerreiro. 

 

Patrimônio cultural - Durante as comemorações pelo aniversário dos 468 anos de Salvador, a Prefeitura já havia feito o tombamento do Cristo da Barra, também com base na lei municipal de número 8550/2014. Essa legislação que garante o tombamento, pelo município, do patrimônio cultural para fins de preservação cuja proteção seja de interesse público e pelo reconhecimento social no conjunto das tradições passadas e contemporâneas em Salvador.  

 

Já estão em curso os processos de tombamento da Igreja dos Aflitos, no Centro; Casa de Retiro São Francisco, em Brotas; terreiro Ilê Asè Kalè Bokun, em Plataforma; e Marco de Fundação da Cidade do Salvador, na Barra.

 

 

 

O prefeito ACM Neto entrega nesta terça-feira (2), às 9h, 230 unidades habitacionais na comunidade da Baixa Fria, em São Marcos. A solenidade de entrega será na *rua Mandacaru, em frente ao estacionamento do Barradão*. Os apartamentos foram construídos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com recursos provenientes dos ministérios das Cidades e do Planejamento. A obra custou R$ 19.3 milhões e vai beneficiar 700 moradores da região.

 

Antes da obra as famílias viviam em construções subumanas, muitas vezes de madeira e plástico, localizadas ao lado do novo condomínio. Além das residências, a Prefeitura requalificou todo o entorno do condomínio, construindo nova rede de drenagem, inserindo arborização e calçamento das ruas, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, urbanização com criação de passeio, meio-fio, estabilização de taludes e instalação de rede de energia elétrica.

 

A Prefeitura de Salvador e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) assinam nesta segunda-feira (24), às 15h, no Palácio Thomé de Souza, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a publicidade e transparência das alienações de imóveis promovidas pelo município, autorizadas pela lei 8.655/2014.

Considerando o interesse público, as partes assumem compromisso de divulgar, no âmbito do estado de São Paulo, todas as licitações de terrenos inservíveis do município. O CRECI-SP anunciará as áreas disponíveis para venda para todos os seus associados. A previsão do munícipio é acrescentar 32 novos terrenos à lista disponível, na qual ainda estão disponíveis terrenos como os dois no Shopping da Bahia (antigo Iguatemi), com potencial para construções residenciais, empresariais ou mistas; e o do camping de Itapuã, uma área de 26.780 m2 e acesso direto à areia da praia.

Desde aprovação da lei, em 2014, já foram vendidos 14 terrenos. Foram arrecadados cerca de R$ 70 milhões, valor aplicado no Hospital Municipal, na Alameda Brandão e em obras da Transalvador. A Prefeitura possui um site exclusivo para dar mais transparência à venda dos terrenos do município: terrenos.salvador.ba.gov.b

 

SERVIÇO

Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Prefeitura e Creci-SP

·         Palácio Thomé de Souza – Praça Municipal

·         Segunda-feira (24), às 15h

·         Para ampliar a publicidade e transparência das alienações de imóveis promovidas pelo município

 

 

 

A Universidade Salvador (Unifacs) será certificada, nesta segunda-feira (17), com o Selo da Diversidade Étnico-Racial, instrumento que representa uma política pública de sensibilização das instituições. A cerimônia ocorrerá no auditório da universidade, no Stiep, às 18h, e contará com a presença da titular da Secretária da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, do chanceler da Unifacs, Manoel Barros, e da reitora da instituição, Márcia Barros.

 

No encontro, também será assinado um acordo de cooperação técnica com instituições parceiras que atuarão junto ao Comitê Gestor da Diversidade, Direitos Humanos e Cultura da Paz da Unifacs com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRAS), Grupo Gay da Bahia (GGB), site Dois Terços, Grupo Quimbanda Dudu (Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Cidadania de Afrodescendentes) e a Universidade da Paz (UNIPAZ).

 

O Comitê da Diversidade, Direitos Humanos e Cultura da Paz, instituído pela universidade em 2016, é composto por professores, colaboradores e membros da sociedade. A proposta é fomentar iniciativas e propor novas estratégias para a promoção da diversidade, em consonância com o previsto no Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos.

 

 

Certificação - O Selo da Diversidade Étnico-Racial visa reconhecer as ações de promoção da equidade racial nas políticas de gestão de pessoas e marketing das organizações públicas, privadas e da sociedade civil em Salvador. Diversas instituições na cidade já foram certificadas com o selo, entre elas 15 franquias e filiais da rede McDonald’s na cidade.

 

O prefeito ACM Neto entrega nesta quarta-feira (12), às 9h30, geomantas aplicadas na comunidade de Vila Canária, na Rua Lindolfo Barbosa (próximo ao Clube Ipiranga). O local recebeu seis trechos com aplicação da geomanta, que agora dão estabilidade a uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados. Foram investidos, apenas nessa região, cerca de R$ 650 mil. Trata-se de uma tecnologia de estabilização de terrenos, com rápida aplicação, garantindo segurança em áreas de risco de deslizamentos.

 

 

Utilizada na cidade desde 2016, a tecnologia consiste na proteção das encostas através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão. Ao todo, já foram investidos cerca de R$ 6 milhões na tecnologia de estabilização de encostas em áreas mais críticas da cidade, beneficiando locais como Brongo (IAPI), Pero Vaz, Calabetão, Arraial do Retiro, Paripe e Tancredo Neves.

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