Segunda-Feira , 18 Janeiro 2021
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Os blocos de foliões e demais entidades carnavalescas têm até esta sexta-feira (20) para pagar, com desconto de 10%, a cota única do Imposto Sobre Serviços (ISS). O recolhimento do imposto é um dos pré-requisitos para a liberação da entidade para o desfile no Carnaval. 

Os empresários e produtores de blocos que optaram pelo parcelamento, sem o desconto, tiveram até a última segunda-feira (16) para pagar a primeira parcela. A segunda cota vence em 10 de fevereiro. A guia para recolhimento do tributo (Documento de Arrecadação Municipal) deve ser retirada no Setor de Estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro da cidade, nas imediações da Câmara Municipal.

Camarotes- Já os responsáveis pelos camarotes devem recolher o ISS, em cota única, até o dia 17 de fevereiro. Neste caso, o DAM deve ser retirado no plantão fiscal instalado na Central de Licenciamento de Eventos, que fica na sede da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), no Edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM. De modo geral o ISS do Carnaval tem alíquota de 3% sobre o faturamento dos blocos e camarotes e é calculado, por estimativa, a partir de dados obtidos pela fiscalização e informados pelos produtores.

 

Autônomos e empresas- A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) também alerta para o vencimento nesta sexta-feira (20) do ISS e da Taxa da Fiscalização do Funcionamento (TFF) para os autônomos e empresas de prestação de serviços. No caso do ISS do autônomo, o pagamento da cota única, prevê desconto de 10%. Os carnês foram distribuídos pelos Correios. A segunda via pode ser retirada no site da Sefaz ou nos postos de atendimento da Secretaria nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

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