Domingo , 17 Novembro 2019
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Salvador é uma das capitais brasileiras com o menor índice de fumantes, com 9% da população, de acordo com pesquisa que acaba de ser divulgada pelo Ministério da Saúde. A capital baiana ficou apenas atrás de Maceió (AL), primeiro lugar da pesquisa, com 8% de fumantes. O resultado da avaliação estimula e reforça as ações de combate ao tabagismo, já implantadas pela administração municipal.

 

Entre essas medidas se destacam a Lei Antifumo (Lei Municipal 7.651/2009), que proíbe o hábito de fumar em ambientes fechados, e o serviço de atendimento do Programa Municipal de Controle do Tabagismo. Criado em 2006, o serviço de atendimento aos fumantes é oferecido em nove unidades da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e no Hospital Octávio Mangabeira, no bairro do Pau Miúdo.

 

De acordo com o coordenador do programa, Pablo Leal, quem quer se livrar da dependência do cigarro pode procurar as unidades da SMS, localizadas nos bairros de Mussurunga, Sete Portas, Pau da Lima, Amaralina, Tororó, Gamboa, Rio Vermelho e Federação. O serviço conta com profissionais que foram capacitados para atuar especificamente na área.

 

O coordenador explica que, nessas unidades, os pacientes passam por avaliação para determinar o seu grau de dependência. Depois de avaliados, eles participam de quatro sessões semanais em grupo, para discutir as doenças relacionadas ao tabaco e as vantagens de se parar de fumar.

 

Dos 753 pacientes assistidos pelo serviço em 2011, 346 pararam de fumar, o que representa um índice superior a 45%. "Além disso, a SMS, através da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, desenvolve ações educativas contínuas e em eventos pontuais, abordando temas relacionados aos efeitos danosos do tabagismo para a saúde e apresentando alternativas para uma melhor qualidade de vida", afirma Pablo Leal.

 

Lei Antifumo - Na avaliação do coordenador do Programa de Controle do Tabagismo, um dos grandes aliados no combate ao hábito de fumar em Salvador tem sido a Lei Antifumo, criada em 2009. "A restrição ao tabagismo em ambientes fechados tem sido um fator muito importante nessa luta. Também são importantes as ações educativas, não só nas embalagens dos cigarros, como em datas, a exemplo o Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio) e o Dia Nacional de Combate do Fumo (29 de agosto)", destaca o coordenador.

 

A Lei Municipal 7.651, que entrou em vigor em 30 de julho de 2009, proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco, em ambientes total ou parcialmente fechados. A fiscalização ficou a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).  De acordo com a chefe de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, só em 2011 a equipe visitou 890 estabelecimentos de Salvador. Desses, 135 foram notificados e outros 25 receberam autos de infração por desobedecerem à legislação.

 

Os que são notificados têm dez dias para corrigir os problemas verificados durante a fiscalização do órgão. Já os que recebem auto de infração são reincidentes, que devem apresentar defesa e estão sujeitos a multa, a partir do que é determinado pelo setor jurídico da Codecon. Os valores podem variar de R$ 200 a R$ 3 milhões, a depender do tamanho do estabelecimento e do tipo de infração que ele cometeu.

 

Para Rose Estrela, que atua desde a implantação da lei, o comportamento do público e dos donos de estabelecimento tem mudado. "No início foi muito complicado, mas hoje as pessoas respeitam muito mais a legislação. Tanto os consumidores quanto os proprietários de estabelecimentos, como bares e restaurantes, entendem a importância da lei para melhoria da qualidade de vida da população", afirma.

 

Pesquisa - A pesquisa por amostragem Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011) foi realizada pelo Ministério da Saúde. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais e também no Distrito Federal, entre janeiro e dezembro de 2011. Segundo a publicação, de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%. A incidência de homens fumantes, no período de 2006 a 2011, diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, segundo o Vigitel 2011.

 

Salvador, Aracaju e João Pessoa ficaram empatadas na pesquisa, com 9% de fumantes. Porto Alegre é a capital com mais fumantes (23%), seguida por Curitiba (20%) e São Paulo (19%).

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