Sexta-Feira , 15 Novembro 2019
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A Prefeitura informa que os moradores das casas com rachaduras, situadas na Rua Candinho Fernandes, na Fazenda Grande do Retiro, estão sendo assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). O órgão recebeu a solicitação de auxílio moradia para 14 famílias, sendo que uma dessas pessoas já tinha o benefício ativo.

O repasse dos valores para a instituição financeira, beneficiando as 13 famílias que ainda não tinham benefício ativo, foi realizado nesta quarta-feira (20) e estarão disponíveis a partir de amanhã (23). A Defesa Civil de Salvador (Codesal) é o órgão responsável em definir por quanto tempo as famílias receberão o auxílio, no valor de R$ 300 por mês.

Nos casos em que a Codesal apontar a necessidade de evacuação temporária dos imóveis, o pagamento será feito por três meses. Quando a vistoria informa a necessidade de realocação ou demolição (a exemplo de quando há desabamento total ou parcial), o pagamento é realizado por até um ano.

Ao cessar o período de pagamento, se a família ainda não puder retornar para a residência com segurança, a orientação é que seja solicitada outra vistoria, por meio do número 199. Se constatada a continuidade do risco pela Codesal, o prazo de pagamento do benefício é prorrogado, para que o cidadão não retorne à condição de vulnerabilidade. Essa prorrogação é assegurada pelo Decreto Municipal Nº 27.253, de 23 de maio de 2016.

Vulnerabilidade – O auxílio moradia é destinado aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária e risco social, com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). A Sempre encaminha os cadastros dos beneficiários para a inclusão em programas habitacionais, mas não interfere na seleção.

Vistorias – Equipes da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) continuam realizando vistoria na Rua Candinho Fernandes para identificar a causa da rachadura nos imóveis. Tão logo for identificado, o motivo será comunicado à população.

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