Sábado , 14 Dezembro 2019
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O serviço Família Acolhedora, implementado pela Prefeitura através da Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão vinculado à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), já está realizando atendimentos às famílias cadastradas que desejam acolher provisoriamente crianças ou adolescentes, com idade entre 0 e 18 anos e que foram afastados de suas famílias por meio de medida protetiva determinada judicialmente. Cerca de 48 interessados já receberam informações sobre como ocorrerão as avaliações e o processo de capacitação. Nesta quarta e quinta-feiras, das 9h às 11h e das 14h às 16h, a equipe técnica do serviço segue prestando atendimento na sede da Fundação Cidade Mãe, no Engenho Velho de Brotas.

Os coordenadores, assistentes sociais, psicólogos e psicopedagoga do serviço estão realizando atendimentos às famílias cadastradas desde o dia 20 de novembro. Vale lembrar que os interessados devem se inscrever no site www. familiaacolhedora. salvador. ba. gov. br/ cadastro. php e agendar o atendimento através dos telefones 3202-2428/2429 ou pelo e-mail familiaacolhedora. fcm @ salvador. ba. gov. br

De acordo com a iniciativa, as famílias previamente cadastradas devem apresentar condições de receber as crianças e adolescentes, garantindo-lhes os direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, até que possam retornar para suas famílias de origem em condições de cuidado e proteção.

Para se inscrever é necessário atender a esses pré-requisitos iniciais. Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e rendimentos; estar em boas condições de saúde física e mental; ser maior de 21 anos; possuir morada fixa em Salvador há mais de dois anos; não ter vínculo de parentesco com a criança ou adolescente em processo de acolhimento; contar com adesão de todos os membros da família à proposta do serviço; e assinar a declaração de não ter interesse, nem estar habilitado para acolher.

A proposta do Família Acolhedora é a não institucionalização de crianças e adolescentes que necessitam se afastar da família de origem. Ao invés de serem acolhidos em UAIs, esse público é acolhido em uma família, previamente cadastrada e capacitada. Enquanto a equipe técnica trabalha a família de origem para que ela possa se reestruturar, a criança e/ou o adolescente permanece em acolhimento familiar, que é acompanhado de perto pelos técnicos do serviço.

A presidente da Fundação Cidade Mãe, Gabriela Macêdo, ressalta a fundamentação do serviço. “A organização da iniciativa se norteia em princípios e diretrizes do Estatuto da Crianças e do Adolescente como medida provisória e excepcional, aplicada pelo poder judicial, assegurando a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade o direito fundamental e constitucional à convivência familiar e comunitária”, pontuou.

Capacitação de pessoal - Para executar o serviço, a Fundação Cidade Mãe está investindo na capacitação da equipe que irá atuar diretamente com as famílias acolhedoras e de origem. Em outubro houve uma capacitação voltada para toda a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes e para a equipe técnica do serviço, ministrada pela mestra e doutora em Serviço Social e consultora da Rede Latino Americana de Acolhimento Familiar (RELAF), Jane Valente, juntamente com Adriana Pinheiro, assistente social e especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes. No final de novembro, a equipe FCM estará em Minas Gerais para conhecer in loco o SFA de Belo Horizonte, que é referência em todo Brasil.

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