Nesta segunda-feira, 27, o programa Nota Salvador realizará, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, o primeiro sorteio mensal de prêmios. Serão sorteados mais de 15 mil prêmios em dinheiro, sendo os três primeiros de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, além daqueles de valores menores. O valor será creditado no extrato do cliente no portal da Nota Salvador (www.nota.salvador.ba.gov.br).
A Nota salvador é um programa de estímulo à cidadania fiscal. Todas as vezes que o cidadão utiliza um serviço e pede a nota, com o número do CPF ou CNPJ, recebe de volta 30% do ISS incidente sobre o serviço prestado, em depósito em conta corrente ou desconto de até 100% no IPTU de qualquer imóvel da cidade. Para cada nota fiscal registrada no sistema, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro. A cada R$ 20 em notas fiscais registradas o cidadão fica apto a concorrer.
Os sorteios são mensais, tendo por base os números da Loteria Federal, e a divulgação dos resultados acontece sempre no último dia útil de cada mês. Para participar basta acessar o sistema e aderir ao regulamento até o dia 10 do mês do sorteio. A adesão é feita uma única vez.
A validade dos créditos é de 15 meses contados da data de sua disponibilização. Não será permitido a utilização do crédito pelas pessoas físicas e jurídicas que estiverem inadimplentes perante o município em relação às obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não tributária.
