As pessoas físicas ou jurídicas que tiverem interesse em atuar no ramo de alimentos no Mercado Popular de Água de Meninos, devem ficar atentos. A Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza no dia 21 deste mês licitação para ocupação dos dois boxes destinados a restaurantes no mercado, localizado na Avenida Frederico Pontes, s/n, em Água de Meninos. Para participar da licitação, é necessário que os interessados não possuam pendências com o Município.
A licitação funcionará em regime de concorrência e compreende duas etapas. A primeira é determinada pela compra do edital, onde o candidato estará inscrito automaticamente na seleção. No documento estão listadas todas as obrigações e documentações necessárias exigidas para participar do processo. O edital pode ser adquirido na sede da Semop, na Rua 28 de Setembro, 23, Baixa dos Sapateiros, das 8 às 17h, no valor de R$20.
A segunda etapa, que compreende a verificação dos documentos exigidos e do maior lance ofertado para utilização boxe será realizada no dia da licitação, no próximo dia 21, em sessão pública às 9h30 na Sala de Licitação da Semop, situada temporariamente na sede da Limpurb, na BR 324, Km 8,5, Porto Seco Pirajá.
O boxe será concedido ao participante que disponibilizar o maior valor pelo espaço. No mesmo dia será divulgado o vencedor do processo e, após divulgação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), o escolhido deverá comparecer a sede do órgão para assinar o Termo de Permissão de Uso, que tem duração de um ano e termo de comprometimento para pagamento do condomínio (com serviço de água incluso) e serviço de energia, além de se comprometer a não empregar jovens com menos de 18 anos.
