Lançado no início de janeiro, para facilitar a vida de vendedores ambulantes e demais comerciantes informais, o aplicativo Comércio Informal Salvador já teve 1.130 downloads. O aplicativo, disponível no Google Play (para Android) e Apple Store (para iOS – iPhone), é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel).
Nele é possível solicitar licença, anexar documentos e até emitir boleto para pagamento de taxas, sem a necessidade de deslocamento até o órgão, para dar entrada no procedimento, ou espera por atendimento. Ao todo, 175 licenças já foram emitidas pela Semop, por meio do aplicativo.
O vendedor Vilmar de Assis, de 50 anos, concluiu o pedido de licença para trabalhar com a venda de flores e plantas naturais, na Avenida Sete de Setembro, e elogiou a iniciativa. “Achei o aplicativo muito fácil de lidar, por ser dinâmico e autoexplicativo. Preenchi os dados, depois providenciei a documentação e anexei tudo por foto”, conta.
Assis trabalhava no comércio, mas foi desligado durante a pandemia e viu na venda de flores e plantas uma maneira de tirar o sustento para ele e a família. “A gente se alegra devido à facilidade. Rapidinho eu baixei o aplicativo, fiz o cadastro e recebi o número de protocolo. Agora é só aguardar a liberação”, acrescenta.
Acesso – Para ter acesso, é preciso fazer um cadastro inicial digitando o CPF ou CNPJ, nome completo, e-mail e celular. Depois o usuário valida uma senha pelo e-mail, que dará acesso aos serviços pelo aplicativo. Para a solicitação de licença, é preciso atualizar os dados iniciais cadastrados, acrescentar o endereço do solicitante e uma foto de perfil.
Após esses passos, o requerente informa o endereço onde quer atuar com o comércio ou atividade, equipamento e forma de pagamento da licença e faz o upload de alguns documentos, a exemplo de RG, CPF, comprovante de endereço, certidão negativa de débito mobiliário, entre outros que podem ser solicitados, a depender do tipo de licença.
Avanço – Com a finalização do pedido, um boleto para pagamento da taxa de solicitação, no valor de R$18, é emitido. O vendedor realiza o pagamento e passa a acompanhar o status da solicitação pelo e-mail cadastrado, ou pelo próprio aplicativo. O prazo para obter um retorno da Semop varia e pode chegar a 30 dias.
“O aplicativo veio para facilitar o processo de licenciamento dos ambulantes, que não vão mais precisar perder o dia de trabalho para se deslocar até a secretaria. Cada hora de trabalho é importante para o comerciante informal, que vive basicamente do que produz diariamente. Estamos em constante avanço na tecnologia, para modernizar o nosso sistema de licenciamento”, afirma a titular da Semop, Marise Chastinet.
