A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador emitiu 541 notificações e 13 autos de infração ao longo da Operação Carnaval, que começou no primeiro dia de folia, quinta-feira (16), e foi até a última terça-feira (21). A autarquia, que é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou vistorias frequentes em todos os circuitos da festa na capital baiana e também nos bairros.
Também ao longo da operação especial, os agentes do Balcão do Consumidor receberam foliões e distribuíram 5 mil cartilhas de conscientização sobre os direitos do consumidor. Os materiais estavam disponíveis em três idiomas: português, inglês e espanhol.
A ação educativa, atrelada ao trabalho de fiscalização, é essencial para garantir o equilíbrio nas relações de consumo, como afirmou o diretor-geral do Codecon, Zilton Krüger Netto: “Esses dois setores caminham juntos para garantirmos que as relações de consumo sejam mais justas e equilibradas. Durante a Operação Carnaval, por exemplo, notificamos e orientamos diversos gestores por irregularidades nos estabelecimentos e, quando retornamos, eles tinham se adequado às normas do Código de Defesa do Consumidor. Quando fornecedor e consumidor cumprem com seus deveres, todos ganham”, disse.
As notificações foram emitidas por ausência de acessibilidade, higiene inadequada, produtos sem preço, armazenamento inadequado de bebidas e comidas, ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, vício na quantidade de produtos apresentados e ausência de placa antifumo. Os autos de infração foram lavrados por produtos fora da validade e por bebidas e comidas mal armazenadas.
