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Codecon notifica seis barracas de fogos na Paralela

O comércio de fogos nas barracas instaladas na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) é alvo de fiscalização da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), neste mês de junho. Desde o último dia 12, fiscais do órgão estiveram presentes no local para verificar se os produtos atendem ao que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Das 15 barracas vistoriadas, seis receberam notificação devido a produtos irregulares: Fogos América, Lojas Paty, Distribuidora Caramuru, Fogos Bompreço, Fogos Xuxa e Fogos Trapalhões. No total, foram apreendidas 229 caixas de fogos sem modo de instrução, sem data de validade ou vencidos. O material foi recolhido pela Codecon.

De acordo com Rose Estrela, chefe de Fiscalização da Codecon, caso seja encontrada alguma irregularidade, o estabelecimento recebe uma notificação e, se o problema persistir, poderão ser emitidas autuação e até multa que varia de R$300 a R$3 milhões. Quem não cumprir as determinações pode ser indiciado por crime de relação de consumo, no qual os consumidores são lesados, sendo expostos a riscos ou adquirindo produtos impróprios para utilização.

Produtos juninos – A Codecon também realiza a Operação Festas Juninas, com vistorias de produtos juninos em supermercados, delicatessens e lojas de departamentos. Somente nos últimos dias 17 e 18, foram vistoriados 18 estabelecimentos, sendo notificadas a D Mais Doces, na Piedade, devido à falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, e o supermercado Bompreço do Chame-Chame, devido a equipamentos que estavam fora dos padrões. Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para se adequarem às normas, sob pena de autuação e multa. Os cidadãos que constatarem alguma irregularidade podem entrar em contato com o Codecon através do telefone (71) 3322-9817

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