A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Dia das Crianças 2021 no comércio de rua e também nos principais shoppings de Salvador, até a sexta-feira (8). O foco da operação são os estabelecimentos que comercializam os produtos mais procurados deste período, como brinquedos e roupas infantis.
O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre as exigências específicas dessa operação. “Os agentes da Codecon estão nas ruas vistoriando os estabelecimentos, no sentido de proteger o consumidor e evitar acidentes com os produtos que não sigam as normas de segurança. No caso dos brinquedos, o selo do Inmetro é fundamental, pois garante que o brinquedo foi testado e está pronto para ser utilizado. Além do selo, o produto também precisa ter todas as informações sobre o conteúdo de forma clara, objetiva e em língua portuguesa. Em caso de descumprimento das normas, os lojistas podem ser autuados e multados em valores que variam de R$600 a R$9 milhões” alertou.
O consumidor precisa estar atento às embalagens que contêm grampos, pregos ou parafusos, pois podem oferecer riscos às crianças. Para Luana Assis, mãe de uma criança de seis anos, esses detalhes não passam despercebidos. “Eu fico muito atenta. Agradeço por ter um órgão como a Codecon, que fiscaliza tudo, mas eu sei que preciso fazer a minha parte. Além de ver a idade recomendada, eu também levo em consideração o desenvolvimento do meu filho e não compro brinquedos com peças muito pequenas”, reforçou Luana.
Em caso de irregularidades, o cidadão pode fazer a denúncia através do site da Codecon (www.codecon.salvador.ba.gov.br) ou aplicativo Codecon Mobile, ou pelo Fala Salvador, no aplicativo Fala Salvador Cidadão, portal falasalvador.ba.gov.br ou o número de telefone 156.
