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Codecon realiza Operação Dia dos Namorados

 

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) realiza, nesta terça e quarta-feiras (10 e 11), a Operação Dia dos Namorados nos shoppings de Salvador. A ação visa conferir se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que diz respeito ao preço das mercadorias nas vitrines e dentro das lojas, assim como o acondicionamento de forma correta de produtos alimentícios.

 

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De acordo com Rose Estrela, chefe de Fiscalização da Codecon, os agentes também verificam se a loja possui um exemplar do CDC para consulta dos clientes, e se os produtos do encarte estão disponíveis na loja para compra. Durante a manhã, a vistoria foi feita no Salvador Shopping, com 129 lojas vistoriadas e duas notificadas: o Mundo do iPhone e Galaxy por não disponibilizar o preço das mercadorias à vista dos clientes; e um stand da delicatessen Perini no piso térreo, devido à falta de etiquetas com nome e composição dos produtos expostos.

 

No turno da tarde, os fiscais vistoriaram as lojas do Shopping Center Lapa, no centro da cidade. Das 170 lojas do estabelecimento comercial, 40 foram vistoriadas pelo órgão. Apenas a Mundo Verde foi notificada por falta de preço em local visível e falta de validade em alimentos como mel em sachê e bala de colágeno.

 

Em caso de notificação, as lojas serão enquadradas na Lei 8078/90 do CDC, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e terão 48 horas para regularizar a situação. Caso contrário, o estabelecimento será autuado, com multa que varia de R$300 a R$3 milhões. O cidadão que encontrar alguma irregularidade pode fazer a denúncia à Codecon pelo telefone (71) 3322-9817 ou pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile.

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