O Conselho Tutelar de Salvador vai atuar durante o Carnaval de Salvador, coibindo o trabalho infantil, assédio, violência, além de outras ações, que atentem contra as crianças e adolescentes. No período da festa, o serviço trabalha em regime extraordinário, em plantões de 24 horas. Além dos atendimentos aos casos que ocorrem dentro e fora do circuito, o órgão atua na prevenção, em articulação com o Sistema de Garantias de Direitos (SGD), promovendo ações de combate às violações de direitos.
De acordo com a conselheira tutelar Mianga Galvão, a participação do órgão visa garantir o cumprimento de direitos. “Estamos saindo de um contexto de pandemia, onde as violações de direitos de crianças e adolescente foram significativamente acentuadas. Nessa conjuntura, o Conselho Tutelar tem se debruçado em estratégias, para garantir uma festa ainda mais bonita, com direitos garantidos”.
Atualmente o Conselho Tutelar de Salvador conta com três postos de atendimento nos circuitos da festa, que atendem toda a demanda do município, durante o período festivo. “A categoria entende a necessidade de ampliar sua atuação e estuda formas de implementar novos postos”, disse a conselheira. O objetivo do órgão é atenuar as situações de ameaças e violações de direito de crianças e adolescentes também no Carnaval e atender de pronto toda e qualquer situação que surgir.
Prevenção – As ações do Conselho Tutelar precedem o momento da festa, na articulação da rede de proteção e também realizando capacitações de agentes de outros setores, que atuam com crianças e adolescentes, durante a folia. Além disso, a exemplo do Réveillon, passou também a orientar os ambulantes que irão trabalhar durante o evento, com objetivo de combater o trabalho infantil.
Nos dias de festa, além dos atendimentos, serão realizadas ações educativas que visam prevenir a ocorrência de violações e orientar a sociedade quanto aos direitos de crianças e adolescentes. São promovidas ainda ações na sociedade, para que situações de violações possam ser identificadas e devidamente encaminhadas. “Essa também é também uma atribuição do Conselho Tutelar e uma importante ferramenta, para que possamos diminuir e dar agilidade aos encaminhamentos necessários para cada contexto”, declara Mianga.
Ela destaca ainda que existem ações preventivas, como a identificação de crianças, que são importantes para evitar situações em que ocorra a perda do contato com a família. “Infelizmente, por situações diversas, é comum a ocorrência de crianças que se perdem de seus responsáveis e quando devidamente identificadas, é possível resolver a situação imediatamente”, alertou.
