Nesta quarta-feira (7), Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) reafirma seu compromisso em combater o transtorno e promover mais sossego aos cidadãos soteropolitanos. A autarquia desenvolve ações fiscalizadoras, preventivas e de conscientização e, até o dia 5 de maio, já havia registrado 5.233 operações em toda a cidade. Nesse período, os fiscais do órgão apreenderam 1.031 aparelhos sonoros. A maioria de veículos automotivos, que respondem por 42,8% das denúncias.
A Lei 5.354/1998 estabelece que das 22h às 7h o nível máximo é 60 decibéis (dB). No período de 7h às 22h, o limite é de 70 dB. Não é raro serem auferidos nas ações realizadas pela Sucom níveis sonoros acima de 100 dB. Além de ilegal, o som alto é crime ambiental e provoca sérios problemas à saúde. “Exposição a altos níveis de ruídos aumenta o risco de doenças cardiovasculares, como o enfarto do miocárdio. Outros efeitos são distúrbios psicológicos e do sono, perda de rendimento no trabalho ou nos estudos, estresse, irritabilidade, problemas de audição, entre outros”, explica o gerente de Poluição Sonora (Gefip) da Sucom, Judielson Castro.
O Disque Poluição Sonora, através do 2201-6660, funciona em regime de plantão 24 horas, de segunda a domingo, inclusive feriados. A cada vistoria, os fiscais verificam o nível de ruído emitido pela fonte sonora e, em caso de estabelecimentos comerciais e eventos, se há uma licença para utilização de som. A maioria das operações precisa de apoio policial para ser realizada. De sexta a segunda-feira, além das ações padrão da autarquia, os agentes atuam na Operação Silere, uma parceria criada há dois anos com as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal, a partir de constatações da relação entre o som alto e as ocorrências de homicídio.
Além das medidas repressivas, o órgão desenvolve há quatro anos um trabalho de conscientização, feitas através de palestras em escolas públicas e privadas, empresas, faculdades e órgão públicos. Entre janeiro e maio, foram realizados 14 eventos. “Apreender equipamentos e multar quem está descumprindo a lei são ações importantes e que a Sucom realiza ininterruptamente, mas esse é um problema que pode ser amenizado ou até extinguido a partir de uma mudança de postura. Esse é o ideal do ciclo de palestras”, frisa o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.
Registros – Veículos particulares lideram o ranking de denúncias com 8.637 queixas, segundo levantamento feito até o dia 5 de maio. Em seguida aparecem residências (4.626), bares, restaurantes e boates (2.356), estabelecimentos comerciais (1.156) e igrejas (775). Entre os locais visitados, Itapuã é o bairro mais barulhento da cidade com 526 queixas. Boca do Rio aparece em segundo lugar com 504 reclamações e Uruguai hoje registra 498 denúncias.
