A Guarda Municipal já afastou nove servidores, sendo um encarregado, envolvidos numa operação realizada em Tubarão, no Subúrbio Ferroviário, no final de semana. A corregedoria do órgão segue analisando um vídeo feito por moradores que revelam abusos cometidos na operação. Uma comissão trabalhará num relatório que servirá como base para definição das punições. Enquanto isso, os servidores atuam em serviços administrativos. A punição pode ser de advertência até a exclusão do serviço público.
Os nove envolvidos não tinham porte de arma. Não houve, portanto, disparos de arma de fogo pelos guardas municipais, que davam suporte a uma operação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) para combate à poluição sonora com o apoio das polícias Militar e Civil. O grupo foi recebido a tiros durante a fiscalização e veículos dos dois órgãos municipais foram alvejados por armas de fogo. Os veículos passaram por perícia técnica.
Um evento, identificado como Festa de Yemanjá, estava sendo realizado sem autorização da Prefeitura, desrespeitando o decreto 24.511/13, que determina regras para a realização de ações dessa natureza. Outras irregularidades foram encontradas, como a presença de barracas e de ambulantes sem a devida licença da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os níveis de emissão sonora registrados chegaram a 112 decibéis (dBs) – ultrapassando o volume máximo permitido por lei (nº 5354/98), que é de 70 (dBs).
Dessa forma, a mesa eletrônica que estava no palco foi apreendida, provocando o tumulto. Pessoas que participavam da festa investiram agressivamente contra os agentes públicos, arremessando objetos, como latas, baldes e cocos. Um desses objetos quebrou o vidro de um dos veículos da Guarda Municipal. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia. Um homem que incitava os presentes contra os servidores foi levado para a central de flagrante, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Na última semana, 96 guardas municipais receberam porte após serem treinados pela Polícia Militar com apoio da Polícia Federal. Também como parte da reestruturação do órgão, até o fim do ano serão investidos cerca de R$50 milhões em equipamentos e cursos de qualificação para 100% do efetivo, além da requalificação da sede da corporação, oferecendo, portanto, melhores condições de trabalho. São, ao todo, 1.296 homens na corporação.
