A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), está com inscrições abertas, até o meio-dia da próxima segunda-feira (13), para o programa Bolsa Estudo. O programa concede um auxílio para que servidores públicos efetivos e empregados públicos possam custear a educação de seus filhos, em estabelecimentos de ensino da rede particular.
A ação é exclusiva para filhos dependentes, matriculados em escolas credenciadas junto à Prefeitura e que estejam cursando desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O prazo para a finalização das inscrições foi prorrogado em função de um problema inicial no sistema, que já foi resolvido.
Para se inscrever, o servidor ou empregado público precisa acessar o site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br , clicar no ícone de acesso ao programa e informar os mesmos dados utilizados para acessar o portal do servidor, matrícula ou CPF e senha. No ano passado, 1.424 servidores foram contemplados com o Bolsa Estudo.
Para o ano de 2022, o programa contará com recursos de aproximadamente R$14 milhões, entre os quais 4% serão destinados ao pagamento do auxílio para as pessoas que fazem parte do público-alvo da educação especial. São elas pessoas com deficiência, com transtornos globais e desenvolvimento com altas habilidades, ou superdotação.
Este ano, a Semge adotou dois procedimentos novos para o processo de inscrição e de classificação. O primeiro deles é que, inicialmente, os servidores precisarão apenas informar os próprios dados pessoais e funcionais e de seus dependentes, sem a necessidade de apresentar, neste primeiro momento, informações sobre a matrícula de seus filhos nas escolas credenciadas. As informações escolares só serão apresentadas em uma segunda fase, prevista para ser iniciada em janeiro de 2022.
A segunda mudança é que a Semge dará uma oportunidade para que os servidores possam regularizar a documentação, caso alguma não tenha sido anexada, ou tenha apresentado algum problema.
“Após essa primeira fase, nós iremos avaliar as inscrições e as documentações que foram anexadas. Se identificarmos, nós publicaremos uma lista com os nomes dos servidores que tiveram pendência, para que possam regularizar a situação. Diante disso, a fase de recursos, que virá depois dessa etapa, será destinada apenas para contestações referentes ao fator de classificação dos servidores”, explica a coordenadora de Gestão de Benefícios, Rafaela Cunha.
Classificação e auxílios – A classificação dos servidores para recebimento do auxílio depende de fatores como a remuneração, a carga horária, o número de filhos dependentes inscritos no Sistema de Gestão de Pessoas e o tempo de serviço do servidor relacionado à matrícula ativa.
Os auxílios variam de acordo com a remuneração. Servidores com remuneração de até R$2 mil receberão 90% do valor da mensalidade escolar; para remuneração entre R$2.000,01 e R$ 4 mil, o desconto será de 80%; para remuneração de R$4.000,01 a R$5 mil, o desconto será de 70%; para remuneração entre R$5.000,01 e R$6 mil, o desconto será de 60%; para remuneração entre R$6.000,01 e R$7 mil, o desconto será de 50% e para remuneração a partir de R$7.000,01, o desconto será de 40%. Em geral, a maioria dos contemplados recebe remuneração de até R$2 mil.
Para a gerente de Políticas de Pessoas da Semge, Mariana Trocoli, esse é um dos programas mais importantes da pasta, em relação ao retorno dado pelos servidores. “Um servidor me encontrou um dia desses e me agradeceu por ter formado o filho em uma das escolas credenciadas pelo programa. Muito feliz, ele me disse que o jovem havia passado em um concurso público”, conta.
Escolas – Uma média de 16 estabelecimentos de ensino já está credenciada à Prefeitura e o credenciamento segue aberto até o dia 30 deste mês. Para se credenciar, as escolas precisam fornecer à Prefeitura um desconto mínimo de 12% sobre o valor bruto anual das mensalidades.
A lista completa das instituições credenciadas será publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no momento do chamamento para cadastro das informações de matrícula (2ª fase). Informações detalhadas podem ser acessadas no edital do programa, publicado na edição do dia 30 de novembro do DOM, a partir da página 28.
