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IX Conferência de Assistência Social discute gestão do Suas em Salvador

A gestão e o financiamento na efetivação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) é o tema central da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador, que acontece até esta sexta-feira (30), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. Promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMASS), o encontro iniciado na quarta-feira (28) reúne gestores municipais, vereadores, representantes da área social, conselhos populares e a população para avaliar o processo de construção de uma política de assistência social no município.

 

Os participantes discutem cinco eixos da conferência, que são o Co-financiamento obrigatório da assistência social; Gestão do Suas – vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Gestão do Trabalho; Gestão dos serviços, programas e projetos; Gestão dos benefícios do Suas; e Regionalização. Ao final do encontro, serão eleitas as representações para participar da conferência estadual, que acontece nos dias 30 de setembro a 2 de outubro.

 

O presidente do CMASS, Renildo Barbosa, afirmou que os debates têm como intuito diagnosticar e avaliar o SUAS, tendo como foco a eficiência do sistema para a população. “É a possibilidade que temos de estabelecer prioridades a partir de um olhar coletivo e democrático”, pontuou.

 

A subsecretária da Semps, Tatiana Almeida, enfatizou que nesses últimos oito meses, a secretaria tem se esforçado para promover soluções concretas em busca de uma política social. “A conferência é o lugar onde todos podem contribuir para que sejam promovidas ações efetivas nessa área em nossa cidade”.

 

Sistema

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, composta por poder público e sociedade civil, o Suas articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

 

O Suas organiza as ações da assistência social através da Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e da Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados. O sistema engloba também a oferta de benefícios assistenciais e gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e, caso necessário, concedendo certificação a entidades beneficentes.

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