Quero começar saudando a todos aqui presentes: especialmente vereadoras e vereadores, secretárias e secretários de governo, cidadãs e cidadãos.
Mais uma vez, é com extrema satisfação que me encontro nesta ilustre Casa. Depois de um ano de muito trabalho, de muito esforço e dedicação de todos nós, começamos este novo ano felizes com os avanços já alcançados e motivados para as novas conquistas que virão daqui para frente. O que nos move é a certeza de que 2014 será ainda melhor do que o ano que passou.
Sei que posso contar com o apoio de vocês, vereadores e vereadoras, para tocar as reformas que a cidade tanto precisa. A relação com esta casa tem sido baseada no diálogo e principalmente no respeito mútuo. Com respeito, é possível encontrar consenso mesmo onde há divergência. Se hoje a nossa administração tem um norte, muito se deve a colaboração de todos vocês.
Tenho exata noção de que estamos apenas no começo de uma longa jornada. Foram os primeiro passos. Mas podemos afirmar… foram passos largos, seguros, decididos e decisivos. Digo isso, porque tenho a convicção de que estamos no caminho certo. Neste primeiro ano da nossa administração, criamos as bases necessárias para um novo e importante ciclo de desenvolvimento para a nossa cidade. Salvador agora está preparada para dar a volta por cima.
Não tenho dúvidas de que a maior parte dos moradores desta cidade compartilham comigo a sensação de que a cidade já vive um clima mais leve, mais alegre… um clima de esperança em relação ao futuro. Estamos recuperando o orgulho e a autoestima de sermos baianos, de sermos soteropolitanos.
Isso acontece, porque estamos fazendo um governo sério, com os pés no chão. Um governo que se preocupa com os problemas do dia a dia da cidade, mas que também olha para o futuro.
Todos vocês devem lembrar que meu compromisso número 1 foi colocar ordem na casa. E quando vejo a Salvador que me foi entregue e comparo com a Salvador de hoje, posso afirmar, com tranquilidade, que a cidade já começou a mudar.
Claro que as mudanças mais importantes e profundas, ainda estão por vir. Mas, sem dúvida, a casa já está muito mais arrumada: as contas da prefeitura estão em ordem, a gestão pública mais azeitada, os serviços funcionando regularmente, a cidade está mais limpa, a pavimentação cada vez melhor.
Senhoras vereadoras, senhores vereadores, no Relatório 2013, que hoje os senhores recebem, estão relacionadas as inúmeras obras, intervenções e ações que realizamos nos diversos setores.
Quando começamos o nosso governo, a situação financeira que a prefeitura se encontrava impedia qualquer possibilidade de mudança na cidade. Ao assumir, não custa lembrar, recebi uma dívida de R$ 3,5 bilhões e um rombo no Orçamento da ordem de R$ 500 milhões.
Agora, depois de apenas um ano, conseguimos colocar em ordem a situação financeira da prefeitura. Tudo o que foi contratado foi pago por esta administração. E ainda fechamos o ano com R$ 400 milhões em caixa para investimentos em obras e melhoria de serviços.
O compromisso desta administração foi colocar em prática um jeito de governar que faz mais, gastando menos. Com isso, conseguimos equilibrar as contas renegociando contratos, com cortes nas despesas e com um esforço para melhoria da receita. A arrecadação, que em 2013 foi da ordem de R$ 4,2 bilhões, este ano estimamos em R$6,4 bilhões.
Gastar menos com seu funcionamento e mais com ações que melhorem a vida da população deve ser o objetivo de toda administração pública. Pensando assim, vamos elevar, este ano, a capacidade de investimento da prefeitura de 2% do orçamento para 18%.
A nossa Prefeitura mostra que é possível sim andar com as próprias pernas, ter autonomia, negociar com cabeça erguida com os outros entes federativos.
A prefeitura de Salvador, até 2012, tinha dificuldades em contrair empréstimo ou receber repasses do Governo Federal. Hoje a situação é outra. A nossa administração já atende a todas as exigências previstas no Cadastro Único de Convênios, o CAUC, do Ministério da Fazenda.
É preciso ressaltar ainda que Salvador tinha, até o ano passado, a menor receita por habitante entre as capitais nordestinas e uma das menores do Brasil. O desequilíbrio das finanças foi resultado da baixa arrecadação aliada ao crescimento descontrolado dos gastos.
Não fui eleito para tomar medidas fáceis, e sim para tomar as medidas necessárias. Fui eleito para que a Prefeitura possa cuidar de verdade das pessoas e realizar as obras que a cidade tanto precisa.
Rendo minhas homenagens a esta Câmara legislativa, que, em sua maioria, compreendeu a necessidade de romper este círculo vicioso e, após amplo debate com a sociedade, apoiou nosso projeto.
A Planta Genérica de Valores estava completamente desatualizada. A última revisão foi feita há 19 anos. Isso criou uma defasagem em impostos como o IPTU e ITIV. Esta defasagem, levou o município a ter uma das piores arrecadações de IPTU entre as capitais brasileiras. Quadro ainda agravado pelo alto índice de inadimplência. Este quadro começa a mudar.
E asseguro: o que estamos fazendo é justiça social. O conceito que estabelecemos para a cobrança é simples e justo: paga mais quem pode mais, paga menos quem pode menos e não paga nada quem não pode pagar.
Com isso, metade dos imóveis de Salvador não paga IPTU. E vamos lutar para reduzir ao mínimo possível a inadimplência e a sonegação, por entender que a cidade é de todos, e todos que podem pagar devem cumprir este dever cidadão.
Com o objetivo ainda de melhorar a receita do município, instituímos também a Nota Salvador, para que os consumidores fiscalizem a emissão de nota fiscal de prestação de serviços. Assim vamos reduzir a sonegação fiscal das empresas e aumentar a arrecadação com o ISS para que a Prefeitura possa fazer mais e melhor para população.
Estas medidas foram possíveis porque restauramos a confiança da população no governo municipal, hoje presente e atuante. E o resultado do nosso trabalho já pode ser visto nos quatro cantos da cidade.
Restabelecemos a ordem pública. Praças estão sendo recuperadas e novos espaços públicos e de convívio social estão sendo criados. E destaco aqui o programa, que já iniciamos, de Requalificação da Orla Atlântica e da Orla da Baía de Todos os Santos, que prevê investimentos da ordem de R$ 545 milhões em infraestrutura e equipamentos de lazer. A nova orla da Boca do Rio já foi entregue. E estão em andamento as obras na orla da Ribeira, Barra e Subúrbio.
Estamos também enfrentando de forma corajosa a questão da mobilidade urbana, hoje um dos principais problemas de Salvador. A única alternativa é melhorar e privilegiar o transporte coletivo. Não há dúvida de que o quadro hoje reflete a ausência de investimentos em soluções estruturantes. Basta lembrar que nós somos a única grande capital brasileira que ainda não tem metrô funcionando.
Vamos investir pesado na melhoria do sistema de transporte público. Hoje, não há contrato com as empresas de ônibus definindo direitos e deveres. Por isso, decidimos licitar a concessão, estabelecendo regras claras para as empresas concessionárias. Teremos ônibus novos, com acessibilidade, e nas rotas principais com sistema de climatização. Precisamos melhorar a qualidade do serviço para estimular a utilização do transporte coletivo.
Vamos implantar vias exclusivas para ônibus, requalificar 440 quilômetros de vias na cidade, dos quais 360 quilômetros com repavimentação – trabalho já em execução – e 80 quilômetros de novas vias com drenagem, passeio e iluminação. E aqui destaco a Linha Viva, que ligará o Acesso Norte ao Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, via estruturante que irá desafogar o tráfego na região do Iguatemi.
Já garantimos, junto ao governo federal, o aporte de R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento e mais R$ 500 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, para a construção de um corredor exclusivo de ônibus entre a Estação da Lapa e a LIP – Ligação Iguatemi/Paralela. Serão construídos três novos viadutos, cinco elevados e nove estações de embarque e desembarque. As obras deverão ser iniciadas em abril e consumirão 24 meses. Os 8,6 quilômetros entre a Lapa e o Iguatemi serão percorridos em 16 minutos num sistema BRT, com ônibus articulados e climatizados, já que não haverá semáforos ou cruzamentos. O sistema será integrado a outros dois corredores exclusivos. Um de 13,7 quilômetros, ligando a Paralela ao Aeroporto, e outro de 27 quilômetros, ligando à Pituba, à Orla e daí ao Aeroporto. Ao todo serão 49,3 quilômetros de corredores de transporte com faixas exclusivas.
A estimativa é de que 35 mil pessoas utilizem esses corredores por hora, num trecho extremamente populoso e que concentra boa parte dos trabalhadores da cidade. E com a integração do BRT com o Metrô, Salvador terá um transporte público muito mais moderno e eficiente.
Mas a população tem pressa e com razão. Não podemos ficar de braços cruzados esperando que estas obras estruturantes fiquem prontas.
Uma série de medidas foram tomadas ao longo do ano passado para melhorar a qualidade do serviço, que geraram economia para o usuário e maior fluidez no trânsito. Instituímos o Bilhete Único e o Domingo é Meia, sem qualquer alteração no valor da passagem. Ampliamos a fiscalização e obrigamos as empresas a renovarem suas frotas. Eliminamos alguns rotas sobrepostas e promovemos alguns intervenções, alterando o trânsito em algumas vias, que melhoraram a circulação. As estações de transbordo também foram melhoradas e vamos requalificar totalmente e modernizar a Estação da Lapa, por onde circulam cerca de 500 mil pessoas por dia.
Investir em meios alternativos de transporte, que não poluam e estimulem uma vida mais saudável, é também uma prioridade da prefeitura. Em parceria com uma empresa privada, lançamos o programa “Salvador vai de Bike”, que já é um enorme sucesso. São 40 bicicletários espalhados pela cidade, próximos dos principais centros comerciais, pontos turísticos, escolas, parques e teatros. E vamos ampliar o programa mais ainda, com a implantação de novas vias exclusivas para bicicletas e ciclofaixas. Este número vai crescer ao longo deste e dos próximos anos.
É nosso objetivo resgatar a importância da primeira capital do Brasil, berço deste país e orgulho nacional pelo seu legado e suas tradições históricas. Promover o desenvolvimento sustentável de Salvador, à altura da sua condição de principal capital nordestina e a terceira maior do país, é o compromisso da nossa administração que aqui renovo. E o nosso primeiro passo para isto foi fazer um amplo diagnóstico sobre as adversidades a serem superadas e estabelecer um planejamento estratégico para os quatro anos do nosso mandato, definindo com clareza as ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazos.
Este plano para a nossa cidade está à disposição de todos para avaliação e acompanhamento. É a primeira vez que esta cidade conta com um planejamento neste nível de detalhe e de gerenciamento de metas.
Há muito para se fazer. É preciso recuperar o tempo perdido. O plano estratégico que elaboramos é um instrumento dinâmico, voltado para a melhoria de vida das pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Ele não se esgota em si, mas deflagra um processo contínuo de ajustes, em diálogo constante com a realidade, sem perder o foco nos objetivos principais.
Seus resultados serão percebidos no decorrer da gestão. Ao final deste primeiro ano, para nossa alegria, já podemos apresentar um número expressivo de ações e obras importantes para a vida da cidade. E restabelecemos a confiança da população no governo municipal. Um governo que chega junto. Um governo atuante e presente.
Já é perceptível uma cidade mais acolhedora, com a transformação do ambiente urbano e o restabelecimento da ordem pública. Em 2014, estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços públicos essenciais como saúde, educação e transporte público.
Pensar hoje a cidade que queremos para os próximos anos é o princípio de uma administração democrática. Nosso objetivo é fazer mais para o maior número de pessoas. São metas ambiciosas, desafiadoras… Porque para que Salvador seja do tamanho dos nossos sonhos, precisamos pensar grande. Vocês podem ter certeza, não descansarei um minuto enquanto não tivermos alcançados cada um dos objetivos que traçamos para a nossa cidade.
Para se ter uma ideia da magnitude do desafio, em termos comparativos, os R$ 2,9 bilhões previstos para investimentos nos quatro anos da nossa administração superam em quase três vezes o total investido nos oito anos das duas últimas gestões, que foi de pouco mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados.
Vereadoras e vereadores de minha querida Salvador, este é um ano importante para nossa cidade, a Bahia e o Brasil. É ano de Copa do Mundo de Futebol em nossa terra. E precisamos aproveitar esta oportunidade sem igual para fortalecer a imagem de Salvador como destino turístico, potencializando seus valores culturais, patrimônio histórico e belezas naturais. Não é preciso dizer que perdemos relevância como destino de turistas, especialmente internacionais, nos últimos anos.
Reverter este quadro é fundamental para a economia da cidade. Por isso, o nosso esforço para desenvolver e modernizar a infraestrutura turística de Salvador e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Vamos realizar e apoiar o maior número possível de eventos com potencial para atrair turistas para a nossa cidade. A festa do Reveillon, que realizamos com grande sucesso, serviu como ponto de partida e a organização do Carnaval, todo ele financiado pela iniciativa privada, são exemplos da postura da Prefeitura terá para fortalecer o segmento.
A recuperação da cidade, a requalificação dos espaços públicos e das orlas Atlântica e da Baía de Todos os Santos, o restabelecimento da ordem pública nas ruas, a limpeza, a iluminação, qualidade no transporte certamente irão contribuir para melhorar a imagem de Salvador e atrair mais visitantes. A prefeitura está cumprindo a sua parte para que Salvador brilhe durante a Copa do Mundo. E vai contribuir até mesmo com a segurança, pois ampliamos, requalificamos e modernizamos a nossa Guarda Municipal.
Senhoras vereadoras, senhores vereadores, tenho dedicado especial atenção na melhoria do sistema de saúde e do sistema de educação do município, começando pelos bairros mais pobres. Todos nós concordamos que o poder público deve dar prioridade aos que mais precisam. A cidade, precisamos reconhecer, não tem sido justa com seus habitantes mais pobres.
Nesse primeiro ano, investimos na melhoria da infraestrutura das unidades de saúde municipais, com o objetivo de oferecer à população ambientes adequados e humanizados. Já foram recuperadas ou estão em processo de recuperação 90 das unidades de saúde do município. Duas novas unidades foram criadas, no Alto do Cabrito e no Engenho Velho da Federação, com três equipes de saúde da família.
Já autorizamos a construção de outras quatro unidades, com 16 novas equipes de saúde da família e a retomada das obras em outras três, que estavam paralisadas há mais de dois anos, em Sussuarana, Boa Vista do São Caetano e Rio Sena. Mais duas unidades, com oito equipes, já estão prestando serviços em Sussuarana e Parque São Cristóvão.
Agora a população também já conta com a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Valéria e, em breve, ficará pronta uma outra em San Martin. Vamos elaborar e licitar todos os projetos construtivos de UPAs para garantir a execução de 100% dos recursos financeiros aprovados pelo Ministério da Saúde.
Temos hoje 171 equipes de Saúde da Família, e vamos ampliar a cobertura. Para isto, estamos convocando profissionais aprovados em concurso público realizado em 2011. Além disso, o município aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica, em março último, incorporando mais 62 médicos , e ao Programa Mais Médicos, em julho, que trouxe para Salvador mais 52 médicos para o atendimento da população mais carente. Nosso programa para a Saúde, ao longo da gestão, é ambicioso, e vamos cumpri-lo.
Na Educação, em 2013, dez escolas da rede municipal passaram a oferecer o ensino em tempo integral com uma matriz curricular integrada e oito tempos de aula diários e três refeições. Além disso, 283 escolas participaram do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação, permitindo que mais de 25 mil alunos do Ensino Fundamental tenham sua jornada escolar estendida para pelo menos sete horas diárias com oficinas de reforço escolar, artes, esportes, cultura, e tecnologia.
Não custa lembrar que, em 2012, a rede municipal terminou o ano com quase 900 turmas sem professores. Por isso, em 2013, foi realizado um grande esforço para garantir professores em todas as turmas. Convocamos 290 professores das disciplinas específicas, 60 professores pedagogos e 250 coordenadores pedagógicos para as vagas efetivas. Outros 450 professores foram contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo para ocupar vagas temporários, de modo a que nenhum aluno ficasse sem aula.
Investimos R$ 21 milhões na manutenção e recuperação físicas de unidades escolares e quatro novas escolas foram inauguradas em 2013. Este ano, vamos inaugurar mais 12 escolas. Vamos investir também na qualidade do ensino. Nossa meta é, até o final da gestão, alcançar pelo menos o índice de 5,2 no Ensino Fundamental I e 4,1 no Ensino Fundamental II.
Senhoras e senhores vereadores, este é um ano importante para Salvador, a Bahia e o Brasil também porque é ano de eleições. Os eleitores serão chamado às urnas para escolher novos deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. Vamos celebrar, reafirmar e fortalecer nossa democracia. Mas as eleições, estejam certos, não irão alterar em nada a orientação ou o ritmo de trabalho da Prefeitura. Assim como, tenho convicção, não irão influir nas relações ou parcerias com o governo do Estado para a realização de obras e melhorias que Salvador tanto precisa quanto merece. O interesse público está acima das divergências políticas e ideológicas. É nisto que acredito, e também o governador Jaques Wagner e a presidenta Dilma.
Por isso, desde o primeiro dia do mandato, como porta-voz dos interesses de Salvador, procurei manter um estreito entendimento com governo do Estado e Governo Federal, sugerindo, discutindo e negociando investimentos em obras estruturais que irão melhorar a qualidade de vida da população da primeira capital do Brasil. Desta forma, foi possível estabelecermos um acordo para a conclusão do metrô de Salvador, que se arrasta há 12 anos.
Repassamos ao Estado a Companhia de Transporte de Salvador, empresa que administra o transporte sobre trilhos da capital, e a Estação Pirajá. O acordo vai viabilizar a complementação da Linha 1 e a construção da Linha 2, equacionando assim o problema que vem causando muitos transtornos à população. A previsão é de que até a Copa do Mundo o metrô funcionará até a Estação do Retiro, e, em dezembro, até Pirajá.
Confesso a vocês que apesar de saber que ainda tenho muito trabalho pela frente já me sinto realizado. Realizado porque sei que estou servindo a cidade que eu amo e onde construí minha história. Cidade a que eu devo tudo o que sou hoje.
Quero novamente agradecer a contribuição para o sucesso de nossa administração das senhoras e senhores vereadores com as críticas, sugestões e o apoio a projetos que foram aqui exaustivamente discutidos e votados e que vão permitir à Prefeitura cumprir com seus deveres com a altiva e generosa população da nossa querida cidade.
Imagino que todos que estão aqui presentes conheçam o brasão de Salvador. Ele traz uma pomba e uma inscrição em latin, que traduzida para o português significa: assim ela retornou à arca. A pomba e a inscrição são uma referência à pomba branca, primeiro animal que saiu e voltou à arca de Noé carregando um ramo de oliveira, mostrando que as águas haviam baixado e a terra voltava a ser fértil.
O nosso brasão é, portanto, um símbolo maior da esperança. Um símbolo de que, depois da tempestade, vem aí um tempo melhor para todos. Eu acredito que este brasão com a pomba branca não poderia representar de forma mais perfeita o momento pelo qual nossa cidade está passando. Eu acredito que Salvador começa este ano com a esperança renovada e com a certeza de que dias ainda melhores nos aguardam num futuro próximo.
Muito obrigado. E que Deus nos ajude a vencer os muitos desafios que vamos ter pela frente.
