Na próxima segunda-feira (2), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Parceria com a Múltipla Difusão do Conhecimento, realizará em Salvador o Seminário “Fundamentos Jurídicos do IPTU”. O evento, que tem o objetivo de promover uma ampla discussão sobre as questões jurídicas que envolvem o IPTU, acontecerá no Bahia Othon Palace, das 8h às 19h, e será gratuito e aberto ao público.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fará a abertura do seminário com o Painel “IPTU na Jurisprudência do STF”. O prefeito de Salvador, ACM Neto, participará do VIII Painel “A Visão do Município”, ao lado do procurador e professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, Pedro Caymmi. O VIII Painel será moderado pelo secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Doutor em Direito pela USP e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Barros Correia Neto fará o Painel “Segurança Jurídica e aumento do Tributo”.
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