Menos de um mês após a assinatura do decreto de criação dos Conselhos Comunitários, a Prefeitura iniciou a mobilização das comunidades para eleição dos próprios representantes, que vão ajudar a gestão municipal na administração da cidade. Foram realizadas reuniões nas dez regiões administrativas que compõem as Prefeituras-Bairro para apresentação e escolha das comissões eleitorais. “Os encontros serviram para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do conselho e o processo para implantação e eleição dos conselheiros”, ressaltou o diretor geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga.
O próximo passo acontece no próximo dia 9, com o início das inscrições de entidades e associações que pretendem participar do processo eleitoral. No dia 23, é a vez da inscrição dos candidatos a membro dos Conselhos. A previsão é de que as eleições dos representantes dos Conselhos Comunitários sejam realizadas nos meses de novembro e dezembro.
Funcionamento – Os dez Conselhos Comunitários, sendo um para cada área de atuação das Prefeituras-Bairro, serão compostos por integrantes das próprias comunidades escolhidos por meio de assembleia geral. O objetivo dos conselhos é atuar com fiscalizador e interlocutor nas ações dos gestores públicos junto às comunidades, tendo uma ação efetiva de seus representantes.
Cada comunidade terá número de conselheiros proporcional ao tamanho de sua população. A eleição será comandada por uma comissão formada por 15 membros, sendo 12 da própria população, obedecendo ao critério de antiguidade para garantir a lisura da escolha.
Os conselheiros eleitos serão nomeados para um mandato de dois anos, através de voto secreto, o que mostra a transparência e legalidade do processo. Associações e entidades representantes das comunidades vão escolher uma pessoa que será a responsável pelo voto, por meio de eleição direta.
A expectativa das Prefeituras-Bairro é que tenham 300 votantes em cada região administrativa. São elas: Subúrbio/Ilhas, Brotas/Centro, Itapuã/Ipitanga, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cajazeiras, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.
Calendário
SETEMBRO
Dia 9 (segunda-feira)
Início das inscrições das entidades e associações na Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro
Dia 23 (segunda-feira)
Início das inscrições dos candidatos na Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro.
OUTUBRO
Dia 10 (quinta-feira)
Último dia para cadastramento das entidades e associações que pretendam participar das eleições de 2013
Dia 15 (terça-feira)
Provável publicação da lista das Entidades e Associações aptas a participar das eleições de 2013
Dia 18 (sexta-feira)
Apresentação de recursos pelas entidades e associações que não forem consideradas aptas a participar das eleições de 2013
Dia 24 (quinta-feira)
Publicação do resultado dos recursos das entidades e associações
Dia 25 (sexta-feira)
Último dia para cadastramento dos candidatos que pretendam participar das eleições de 2013
Dia 29 (sexta-feira)
Provável publicação da lista dos candidatos aptos a participar das eleições de 2013
NOVEMBRO
Dia 1º (sexta-feira)
Data a partir da qual os candidatos poderão apresentar recursos caso não sejam considerados aptos a participar das eleições de 2013.
Dia 5 (terça-feira)
Provável publicação do resultado dos recursos dos candidatos.
Dia 9 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Subúrbio/Ilhas e Barra/Pituba
Dia 23 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Cajazeiras, Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas
Dia 30 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Itapuã, Valéria e Cidade Baixa
DEZEMBRO
Dia 7 (sábado)
RESULTADO
Publicação da nomeação dos conselheiros eleitos acontecerá até 6 de janeiro de 2014
