Neste mês de Maio Laranja, de conscientização para o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, Salvador passa a contar com o Núcleo Municipal de Escuta Especializada. A estratégia desenvolvida pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), reduz o trâmite entre a agressão sofrida ou presenciada pelos jovens e a denúncia, no intuito de reduzir o trauma de jovens que, de alguma forma, foram envolvidos em situações-limites de abuso ou violência.
A primeira Sala de Escuta do núcleo foi inaugurada na terça-feira (2), no Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Luta, em Pernambués. Antes, toda criança comprovadamente vítima ou testemunha de abuso em Salvador passava pelo Conselho Tutelar, após relatar o caso em casa ou na escola, fazendo novo relato a médicos, delegados, defensores públicos, psicólogos e outros profissionais, para dar andamento ao processo. Com a implantação do núcleo, a intenção é reduzir este ciclo a uma escuta única e menos traumática.
A Sala de Escuta tem ainda a função de preparar a sociedade para identificar, coibir e prevenir que novas agressões aconteçam. A Bahia hoje ocupa o quarto lugar no ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes, ficando atrás somente de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Proteção – Para ser atendida pelo núcleo, a criança ou adolescente passa por alguns procedimentos. Após reportar a denúncia a um núcleo primário, que pode ocorrer em ambiente escolar ou de saúde, o menor de idade é encaminhado ao conselho tutelar, onde terá acesso a outros órgãos de garantia de direitos, que vão encaminhar o caso. O relato também pode ser realizado, por ente responsável e de forma espontânea, através do e-mail nucleoescuta.spmj@salvador.ba.gov.br. Os atendimentos são realizados por meio de agendamento para profissional da sala de escuta do núcleo.
“Conseguimos reunir várias ações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Deste modo, vamos desde o lançamento de um decreto municipal, que fortalece a questão da violação infantojuvenil, até esse núcleo de escuta, que garante um espaço mais adequado para ouvir esses jovens, que passaram por essas situações de agressão e abusos”, explica Fernanda Lordêlo.
Segundo a titular da SPMJ, a intenção é buscar sempre evitar a revitimização, a partir da implantação das primeiras salas de escuta, multiplicando-as pela cidade, de modo que toda a rede de proteção saiba que essas crianças estão sendo ouvidas e direcionadas adequadamente. “É importante reforçar essa ação neste mês, que simboliza o combate à exploração de crianças e adolescentes”, frisa.
Formações – Entre os dias 3 e 30 deste mês, ocorrem formações nos órgãos públicos municipais, rede de hotéis e motéis da cidade, conselhos tutelares, organizações sociais e parceiros. Nestas formações serão tratadas a identificação dos tipos e formas de violência contra crianças e adolescentes, o fluxo de atendimento da rede de proteção e o funcionamento da escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, no município.
