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Operação retira 100 mesas e cadeiras irregulares no Rio Vermelho

O bairro do Rio Vermelho foi alvo de uma operação integrada promovida pela Prefeitura do Salvador na noite desta quinta-feira (29), com o intuito de disciplinar o uso do espaço público por bares e restaurantes. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e que contou com 38 agentes de diversos órgãos municipais, apreendeu 101 mesas e cadeiras em excesso no Largo da Mariquita. Já no Largo de Santana, não foram encontradas irregularidades.

 

A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização do órgão notificou os estabelecimentos Suco 24 Horas, Bar e Restaurante 4 Ventos e Boteco Rio Vermelho por disponibilizarem os mobiliários de forma irregular na rua. Foram desmontados dois toldos de comerciantes de beiju e cachorro-quente que não tinham autorização para utilizarem o equipamento. Também foi desativado um comércio de comida japonesa sem autorização do município.

 

A operação verificou, ainda, o descarte correto de resíduos e a regularidade cadastral dos estabelecimentos, além de promover orientação sobre o acondicionamento de alimentos, principalmente aqueles que possuem vasilhames de vidro. Participaram da operação a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) e Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), através da Guarda Municipal.

 

Ação permanente

A operação integrada para disciplinar o uso do espaço público por bares e restaurantes é permanente e, de acordo com a Semop, visa melhorar a acessibilidade de usuários. Trinta por cento do total das reclamações recebidas pelo 156, destinadas à Semop, estão relacionadas ao excesso de mesas e cadeiras nas ruas. Além do Rio Vermelho, a operação já esteve no Porto da Barra e deverá ser estendida por toda a Orla Marítima Atlântica e da Baía de Todos-os-Santos, pontos turísticos como o Centro Histórico, Comércio (Mercado Modelo), Lagoa do Abaeté e posteriormente em outras regiões, já como medida preventiva para o verão.

 

A iniciativa tem como base a Lei Municipal 12.105/1998, que dispõe sobre ordenamento e liberação para autorização de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos. Quando alguém deseja abrir um comércio deste tipo, solicita à Prefeitura uma avaliação do espaço existente e paga uma taxa por metro quadrado utilizado.

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