A região das Cajazeiras, que abriga cerca de 107 mil habitantes, de acordo com o IBGE, é foco de ações intensivas realizadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). O objetivo é organizar o bairro, devolver à população o espaço público e coibir a poluição visual.
Do final de agosto até o início de novembro, os agentes da Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança (Gefis) lavraram 210 autos de infração, 500 notificações, interditaram uma loja e embargaram as atividades de dois estabelecimentos. Foram apreendidos, ainda, 17 objetos que ocupavam irregularmente as calçadas.
Os principais problemas encontrados em Cajazeiras, Águas Claras e Fazenda Grande III foram ocupação irregular dos passeios, publicidade em desacordo com a lei e estabelecimentos sem o devido alvará. Os fiscais encontraram nas vistorias mercadorias, manequins, cavaletes, entre outros, expostos nos passeios, obrigando, muitas vezes, os pedestres a transitarem nas pistas.
“No primeiro momento, notificamos esses estabelecimentos para se regularizarem e demos um prazo para isso, conforme determina a lei. Os casos mais graves foram autuados imediatamente”, explica Luciano Ornelas, chefe de fiscalização da Sucom. “As multas e outras sanções foram resultado do descumprimento das notificações”.
A Sucom alerta aos comerciantes que ainda não regularizaram as pendências identificadas pelos fiscais que atendam à notificação. “Retornaremos aos estabelecimentos nos próximos dias e buscaremos cobrar o cumprimento da lei”, diz Ornelas. “São ações importantes que trazem benefícios a toda à população que reside ou transita nesses bairros”, conclui.
