A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) vem realizando há dois meses a fiscalização da Operação Pré-Copa. Os agentes têm percorrido os locais onde acontecerão os eventos oficiais do Mundial, com objetivo de verificar as condições das calçadas e orientar sobre a comercialização de bebidas, publicidade permitida e níveis sonoros determinados em lei. Até esta terça-feira (10), o trabalho havia resultado na emissão de 571 notificações e na remoção de 934 propagandas irregulares.
A operação acontece semanalmente e continuará no período da Copa no entorno da Arena Fonte Nova, na Barra, onde ocorrerá a Fan Fest, como também nos bairros do Imbuí e Plataforma, que terão telões exibindo as partidas. As rotas protocolares – localidades da capital baiana por onde passarão as seleções, também serão vistoriadas. Nesses locais, apenas a publicidade dos patrocinadores da competição poderá ser exibida. “O objetivo dos trabalhos realizados pela autarquia é fazer valer as medidas estabelecidas na Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso Nacional”, explica o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.
Agentes do órgão público vão monitorar os níveis sonoros onde acontecem os eventos oficiais. As condições de segurança dos palcos e estruturas montadas para a Fan Fest e no Imbuí e Plataforma também serão vistoriadas, por conta da aglomeração de pessoas nesses locais. “É importante ressaltar que a Superintendência estará de plantão para receber denúncias de obras irregulares e poluição sonora em qualquer área da capital baiana, mesmo no período da Copa do Mundo”, frisa Silvio Pinheiro.
Números – Fiscais da Sucom já removeram 462 banners, 220 placas, 162 faixas, 69 cones e 21 cavaletes do Rio Vermelho, Pituba, Campo Grande, Barra, Cabula, Centro, Nazaré, Comércio e nas avenidas Otávio Mangabeira, Luís Eduardo Magalhães, Mário Leal Ferreira (Bonocô), Barros Reis e Antônio Carlos Magalhães, por estarem em desacordo com a Lei da Copa. Proprietários de 29 bares e restaurantes na Barra foram notificados para que não comercializem garrafas e copos de vidro, não ocupem as vias públicas com mesas e cadeiras e não exibam publicidade provisória sem licença da Sucom.
O órgão também notificou 542 estabelecimentos comerciais e residências nas principais vias da cidade para que requalifiquem suas calçadas nos padrões do programa Eu Curto Meu Passeio e garantam a mobilidade dos transeuntes em dias de jogos.
