Apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das cidades mais barulhentas do mundo, Salvador luta para mudar essa realidade. O combate à poluição sonora é realizado diariamente por fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que contabilizou no período de 1º de janeiro a 13 de agosto deste ano 10.245 vistorias relacionadas a denúncias. Além disso, foram realizadas 250 operações especiais, como a Silere, que une esforços da Sucom, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal.
Os números da autarquia mostram o problema enfrentado pelo cidadão soteropolitano. Nesse período foram emitidas 1.525 notificações, 1.132 autos de infração e foram gerados 637 Termos de Apreensão de Bens (TABs), que resultaram na retenção de 1.851 equipamentos sonoros. Em todos os casos, os níveis de ruído aferidos eram superiores aos permitidos pela lei 5354/1998, que estabelece como volume máximo “60 dB (sessenta decibéis), no período compreendido entre 22h e 7h” (artigo 3º).
“Temos buscado atender o máximo possível de denúncias que chegam ao Disque Poluição Sonora”, afirma Silvio Pinheiro, superintendente da Sucom. “É um trabalho árduo dos nossos fiscais, que enfrentam inúmeras situações difíceis, inclusive ameaças e tentativas de agressão”.
Saúde – A OMS tem chamado a atenção para os prejuízos que o ruído excessivo traz. De acordo com estudos da organização, “o volume de som até 50 dB pode perturbar, mas o organismo se adapta facilmente a ele. A partir de 55 dB pode haver a ocorrência de estresse leve, acompanhado de desconforto. O nível de 70 dB é tido como o nível de desgaste do organismo, aumentando os riscos de infarto, derrame cerebral, infecções, hipertensão arterial e outras patologias. Níveis sonoros da ordem de 100 dB podem levar a danos e ou perda da acuidade auditiva”. Os dados constam do documento “Estudo comparativos da percepção do ruído urbano”.
A preocupação com esses riscos levou a Sucom a implementar um programa de conscientização sobre o tema. São realizadas palestras em escolas, empresas e entidades públicas e privadas, nas quais são abordados os mais diferentes temas relacionados à produção de ruídos, como aspectos legais e de saúde. Em 2013, a Sucom já contabiliza 45 palestras.
Apesar de todos os esforços, Pinheiro reconhece que o efetivo da Sucom é insuficiente para suprir as demandas. O número de denúncias registradas no órgão chegou a 32.548 até 31 de julho. “E é um processo difícil de ter um fim se não houver uma mudança comportamental”, avalia. “Inúmeras vezes somos chamados para atender denúncias de um mesmo local. O órgão multa, retira das ruas a aparelhagem usada pelos poluidores, mas mesmo assim a reincidência é grande”.
O veículo particular responde por 40,4% das denúncias que chegam à Sucom. Residências ficam em segundo lugar, com 22,8%. Bares, restaurantes e boates estão na terceira colocação, com 14,8%.
Estudos – O problema na capital baiana é antigo e já foi objeto de estudos, como a pesquisa “Perda auditiva induzida pelo ruído em trabalhadores de bandas e trios elétricos de Salvador”, elaborada pelos médicos Carlos Roberto Miranda e Carlos Roberto Dias, que apontou um índice de compromentimento da ordem de 40,6% da população estudada.
Outro trabalho, elaborado pela engenheira ambiental Joana Angélica Barros, tratou da “Avaliação de ruído ambiental urbano no Centro Histórico do Pelourinho – Salvador/BA”, que retrata o problema naquele bairro. Localizado no Centro Histórico de Salvador, onde residem, segundo o IBGE, cerca de 2,3 mil pessoas, o Pelourinho registrou de janeiro a julho deste ano 27 denúncias de som alto. Esse número já é superior ao total do ano de 2012, quando foram totalizadas 25 chamadas à Sucom.
Em 2013, os bairros com maior número de denúncias de poluição sonora são Fazenda Grande do Retiro, Brotas, Uruguai e Liberdade. Um resultado importante, alcançado pelas ações da Sucom, é apontado nas estatísticas relacionadas ao bairro de Itapuã, que encerrou 2012 em primeiro lugar no ranking dos mais denunciados. Atualmente, encontra-se em 8º lugar. “Fizemos várias ações direcionadas ao bairro. Não resolveu o problema definitivamente, mas os números mostram uma queda significativa nas reclamações”, explica o superintendente da Sucom.
