Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) prosseguem com as fiscalizações na orla de Salvador, dentro da Operação Verão. Na manhã desta quarta-feira (8), agentes da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização do órgão (CLF) apreenderam 25 armas brancas, entre facas, facões e peixeiras, no trecho entre Jaguaripe e Piatã. Também foi flagrado uso de churrasqueiras e bebidas em embalagens em vidro, o que é proibido pelo Decreto nº 24.422/13.
No turno da tarde, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) emitiu seis autuações devido a irregularidades encontradas. Em Stella Maris, foram autuadas a Barraca do Loro, por cobrar R$12 pelo uso de mesas e cadeiras na areia da praia, e a Barraca Pipa, por comercializar produtos fora do prazo de validade. Já em Itapuã, quatro proprietários de tendas também receberam autuação por cobrar R$10 pelo uso de mesas e cadeiras na areia da praia.
De acordo com o coordenador da Codecon, Rubem Carneiro, os proprietários têm o prazo de dez dias para apresentar defesa no órgão, além de receberem multa no valor de R$4 mil. As equipes retornarão ao local e, caso a irregularidade se repita, haverá apreensão dos equipamentos. Segundo os artigos 8º e 34º inciso 3º, do Código de Defesa do Consumidor, é proibida a utilização de terreno da União para prática abusiva de preços.
