O prefeito ACM Neto lançou hoje (14) o plano estratégico para essa gestão, detalhado no livro “Salvador: construindo um novo futuro 2013-2016”, em apresentação realizada no Hotel Sheraton, ocasião onde também foi assinado acordo de resultados com secretários municipais para cumprimento das metas estabelecidas. “Implantamos política de meritocracia, através da qual órgãos que alcançarem as metas serão bonificados. Já aqueles que não alcançarem as metas, além de não receberem essa premiação, podem ter secretários ou dirigentes de órgãos substituídos, porque cada um está comprometido com esse plano que foi definido”, afirmou o prefeito.
Entre as metas apresentadas estão a alfabetização de 70% das crianças até os seis anos de idade, garantir quadro completo de professores em 100% das turmas da rede municipal, entregar nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em plena capacidade operacional, implantar 12 Multicentros (Centros de Assistência e Promoção à Saúde), aumentar de 7 mil para 40 mil o número de famílias acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), ampliar a cobertura do programa Bolsa Família para 98% do total de famílias elegíveis cadastradas e aumentar em 20% o número absoluto de diárias ocupadas em hotéis e de passageiros em navios atracados.
“Governos falham pela falta de planejamento. Por isso, logo no começo do ano começamos a elaboração desse plano para pontuarmos aspirações e metas para garantir controle social sobre as ações de governo. Esse trabalho, no entanto, não limita nossas metas e aspirações. Serve como balizador do que pretendemos fazer. Isso significa que não é o fim, e sim o começo. A parte mais fácil foi feita. O trabalho mais difícil começa agora, que é tirar as ações do papel”, observou Neto, lembrando que o planejamento estratégico pode ser acompanhado pelo livro ou pelo www.salvador.ba.gov.br, dividido em 10 áreas temáticas: Educação, Saúde, Justiça Social, Ambiente de Negócios, Turismo e Cultura, Mobilidade, Ambiente Urbano, Ordem Pública, Gestão para Entrega e Equilíbrio de Contas.
Investimentos – Segundo o secretário da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, o planejamento é resultado de um criterioso trabalho de análise da situação atual e direcionado para demandas prioritárias, com o apoio das equipes gerenciais das diversas secretarias e o suporte de consultoria especializada, a partir de parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). “O plano tem como objetivo final viabilizar a transformação de Salvador em uma cidade mais agradável e acolhedora, com a melhoria do ambiente urbano, o restabelecimento da ordem pública e o suprimento adequado dos serviços essenciais, fatores indispensáveis para a elevação da qualidade de vida para todos os cidadãos.”
Foram estabelecidas 56 metas e, para alcançá-las, elencadas 53 iniciativas estratégicas que se desdobram em projetos e ações com prazos definidos para suas realizações. Este acompanhamento será feito semanalmente, em constante interação entre a Casa Civil e as demais secretarias e órgãos da Prefeitura. A execução das ações para o quadriênio envolve recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões em custeio e R$ 2,9 bilhões em investimentos, totalizando um aporte de R$ 5,1 bilhões. Em termos comparativos, os R$ 2,9 bilhões previstos para investimentos em quatro anos superam em quase três vezes o total investido nos últimos oito anos, que foi de pouco mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados.
Estrutura – O plano está estruturado em áreas temáticas, o que permite uma gestão focada e articulada das ações estabelecidas. Temas transversais de grande relevância para a cidade foram abordados em diferentes iniciativas, em especial os aspectos ligados à sustentabilidade e à promoção da cidadania, com ênfase nas crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social e na inclusão das pessoas com deficiência. Na publicação, para cada área temática é apresentado o diagnóstico, as aspirações, metas e iniciativas estratégicas:
1. Diagnóstico: ponto de partida do tema em questão, com uma análise sintética sobre a situação da cidade no final de 2012 e os principais desafios a serem enfrentados, subsídios que nortearam a elaboração do plano estratégico.
2. Aspirações: apresentam os objetivos de médio e longo prazo a serem perseguidos, constituindo a linha mestra de atuações da gestão municipal em cada uma das áreas de resultado.
3. Metas: são as aspirações traduzidas em números, ou seja, são os resultados que se espera alcançar em cada uma das áreas temáticas. Serão acompanhadas regularmente pela Unidade de Entrega da Casa Civil e seu atingimento reflete a materialização das aspirações e dos objetivos esperados.
4. Iniciativas estratégicas: representam os projetos, ações e atividades que serão implementadas com vistas ao alcance das metas estabelecidas. Para padronizar o detalhamento, as iniciativas são apresentadas de acordo com os itens a seguir:
• Descrição: detalha o escopo da iniciativa, apresentando, quando necessário, as frentes de trabalho que a compõem.
• Resultados Esperados: informa o impacto que se espera alcançar com a implantação da iniciativa.
• Orçamento: contempla os gastos em custeio e o investimento requeridos para a realização da iniciativa no período de 2013 a 2016, detalhando a parcela a ser desembolsada pela Prefeitura (fontes próprias) e a parcela a ser obtida através de fontes externas, como transferências, empréstimos e patrocínios.
• Marcos de Entrega: são os produtos intermediários e respectivas datas previstas para entrega no decorrer da implementação da iniciativa.
