Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) demoliram nesta segunda-feira (12) um posto de combustível desativado e abandonado, na Ladeira da Fonte das Pedras, Nazaré, no entorno da Arena Fonte Nova.
O estabelecimento estava sendo ocupado por moradores de rua e lavadores de veículos e, de acordo com técnicos do órgão e um laudo emitido pelo Comando de Operações de Bombeiros Militares, oferecia risco de desabamento e explosão, em virtude da estrutura comprometida e tanques em corrosão.
Em abril, a Petrobras Distribuidora havia sido notificada sobre os riscos apresentados pelo imóvel e informou a quem pertencia o antigo posto. Como o proprietário não tomou as devidas providências, deverá pagar multa referente aos custos da Sucom com a operação.
A demolição foi iniciada sábado (10) e faz parte de ações constantes de reordenamento do uso do solo na região, que abrigará os jogos durante o Mundial de Futebol em 2014. O local será totalmente cercado por tapume para garantir a preservação da propriedade privada e segurança aos transeuntes.
O Código de Polícia Administrativa admite demolição quando imóveis e ruínas forem considerados em risco, na sua segurança, estabilidade ou resistência, e o proprietário, profissional ou firma responsável se negarem a adotar as medidas de segurança.
Outras ações – Já na Avenida ACM, uma obra realizada pelo laboratório Labaclen foi interditada e os materiais apreendidos, dia 9 de maio. Os fiscais da Sucom constataram que a intervenção no local trata-se de uma reforma, inclusive com levantamento de inúmeras divisórias de gesso, enquanto o alvará no local é de reparos gerais_ licença destinada exclusivamente a conservar e estabilizar a edificação e que não implique na alteração das dimensões dos espaços, segundo o Código de Obras. A construção deve permanecer paralisada até que o responsável providencie regular a situação na autarquia.
