A Prefeitura do Salvador encerra no próximo dia 25 de outubro o prazo de inscrição de entidades e associações, interessadas em participar do processo eleitoral para definição dos Conselhos Comunitários da cidade. Esse é o mesmo prazo para que as associações indiquem os candidatos ao pleito, que terá início em novembro. O processo foi iniciado no mês passado.
Para se inscrever, é necessário levar a documentação à sede da Diretoria-Geral das Prefeituras-Bairro, localizada na Rua Chile, n° 3, 3º andar, Centro, das 9 às 12h e das 14 às 17h. Na ocasião, as entidades e associações devem apresentar original e cópia do Estatuto Social, Ata de Criação da Associação, comprovante do CNPJ, original e cópia da ata de eleição da última diretoria, além de identificar o nome do representante legal e do suplente. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo telefone (71) 3266-0151.
Para o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga, as associações estão deixando para fazer a inscrição na última hora, o que é um risco. “Ao contrário do cadastramento e recadastramento imobiliário, a inscrição para participar da eleição dos Conselhos Comunitários não será prorrogada, pois temos que seguir o calendário que foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 10 de setembro”.
Braga complementou que muitas entidades já entraram em contato para saber mais informações sobre o processo, mas ainda não vieram efetivar a inscrição. “Das 800 associações existentes em Salvador, apenas 115 já se inscreveram. A região de Pau da Lima teve o menor número de inscritos: apenas seis”, alertou.
Os candidatos à eleição para conselheiros comunitários só podem ser indicados pela associação ou entidade que estiver inscrita. Nesse caso, é necessário apresentar, também na Diretoria-Geral, a original e cópia de algum documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira do conselho profissional, carteira de habilitação ou passaporte), além do CPF, título de eleitor, comprovante de residência, ata de reunião da escolha do candidato e atestado de antecedentes criminais.
“É importante ressaltar que os conselheiros comunitários vão participar ativamente, no próximo ano, do planejamento orçamentário da cidade. Ou seja, ele vai ajudar a Prefeitura a definir quanto e onde serão aplicados os recursos municipais. Por isso é importante que todos possam participar dessa ação”, finalizou Braga.
Funcionamento
Os dez conselhos, um para cada área de atuação das Prefeituras-Bairro, serão formados por integrantes das comunidades, escolhidos por assembleia geral. O objetivo do Conselho Comunitário é atuar como fiscalizador e interlocutor das ações da gestão pública.
Os conselhos serão organizados em números proporcionais aos tamanhos das localidades que representam. A eleição será comandada por uma comissão com 15 membros, sendo 12 da própria população, escolhidos pelo critério de antiguidade.
Os conselheiros eleitos em voto secreto terão mandato de dois anos. A expectativa é que ao menos 300 pessoas votem em cada região administrativa. As áreas das Prefeituras-Bairro são: Brotas/Centro, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.
Calendário
OUTUBRO
Dia 25 (sexta-feira)
Último dia para cadastramento dos candidatos que pretendam participar das eleições de 2013
Dia 29 (sexta-feira)
Provável publicação da lista dos candidatos aptos a participar das eleições de 2013
NOVEMBRO
Dia 1º (sexta-feira)
Data a partir da qual os candidatos poderão apresentar recursos caso não sejam considerados aptos a participar das eleições de 2013.
Dia 5 (terça-feira)
Provável publicação do resultado dos recursos dos candidatos.
Dia 9 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Subúrbio/Ilhas e Barra/Pituba
Dia 23 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Cajazeiras, Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas
Dia 30 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Itapuã, Valéria e Cidade Baixa
DEZEMBRO
Dia 7 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Pau da Lima e Cabula/Tancredo Neves
