O prefeito ACM Neto lembrou nesta segunda-feira (03), durante abertura dos trabalhos do Legislativo municipal de 2014, que esse ano a Prefeitura conseguiu elevar a capacidade de investimento de 2% do orçamento para 18%. Isso comprova, de acordo com o prefeito, que foi cumprido o compromisso de colocar ordem na casa e que agora a cidade começa a mudar. O incremento será possível graças a medidas para reforçar a arrecadação e reduzir a sonegação, incluindo o novo programa do IPTU, que colocou fim a uma defasagem histórica no valor dos imóveis de Salvador. As medidas permitirão que a cidade seja beneficiada com mais investimentos para melhorias da infraestrutura e serviços públicos como saúde e educação. Isso sem falar nas grandes obras.
“Não fui eleito para tomar medidas fáceis, e sim para tomar as medidas necessárias. Fui eleito para que a Prefeitura possa cuidar de verdade das pessoas e realizar as obras que a cidade tanto precisa. A Planta Genérica de Valores estava completamente desatualizada. A última revisão foi feita há 19 anos. Isso criou uma defasagem em impostos como o IPTU e ITIV. Esta defasagem levou o município a ter uma das piores arrecadações de IPTU entre as capitais brasileiras, quadro ainda agravado pelo alto índice de inadimplência”, afirmou. “Ao assumir, não custa lembrar, recebi uma dívida de R$ 3,5 bilhões e um rombo no Orçamento da ordem de R$ 500 milhões”, acrescentou.
A Prefeitura enviou à Câmara, na última semana, projeto de lei para estender aos que tiveram isenção de IPTU o mesmo benefício em relação à Taxa de Lixo, também de modo a promover a justiça social e fiscal entre os contribuintes da cidade. A expectativa é que ainda nesta terça-feira (04) os vereadores votem o texto. “O conceito que estabelecemos para a cobrança é simples e justo: paga mais quem pode mais, paga menos quem pode menos e não paga nada quem não pode pagar. Com isso, metade dos imóveis de Salvador não paga IPTU. E vamos lutar para reduzir ao mínimo possível a inadimplência e a sonegação, por entender que a cidade é de todos, e todos que podem pagar devem cumprir este dever cidadão”.
Neto afirmou ainda que nessa gestão todos os contratos firmados são honrados, estabelecendo confiança sobre os pagamentos. “Agora, depois de apenas um ano, conseguimos colocar em ordem a situação financeira da prefeitura. Tudo o que foi contratado foi pago por esta administração. E ainda fechamos o ano com R$ 400 milhões em caixa para investimentos em obras e melhoria de serviços. A prefeitura, até 2012, tinha dificuldades em contrair empréstimo ou receber repasses do Governo Federal. Hoje a situação é outra. A nossa administração já atende a todas as exigências previstas no Cadastro Único de Convênios, o CAUC, do Ministério da Fazenda”.
Investimentos – Entre as obras previstas para essa gestão, como foi mencionado pelo prefeito, está a construção do corredor exclusivo para BRT Lapa-Ligação Iguatemi Paralela (LIP), que beneficiará de modo significativo a mobilidade na cidade. “Já garantimos o aporte de R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento e mais R$ 500 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, para a construção do corredor exclusivo entre a Lapa e LIP. Serão construídos três novos viadutos, cinco elevados e nove estações de embarque e desembarque. As obras deverão ser iniciadas em abril e consumirão 24 meses. Os 8,6 quilômetros entre a Lapa e o Iguatemi serão percorridos em 16 minutos num sistema BRT, com ônibus articulados e climatizados”, observou.
O prefeito ACM Neto lembrou nesta segunda-feira (03), durante abertura dos trabalhos do Legislativo municipal de 2014, que esse ano a Prefeitura conseguiu elevar a capacidade de investimento de 2% do orçamento para 18%. Isso comprova, de acordo com o prefeito, que foi cumprido o compromisso de colocar ordem na casa e que agora a cidade começa a mudar. O incremento será possível graças a medidas para reforçar a arrecadação e reduzir a sonegação, incluindo o novo programa do IPTU, que colocou fim a uma defasagem histórica no valor dos imóveis de Salvador. As medidas permitirão que a cidade seja beneficiada com mais investimentos para melhorias da infraestrutura e serviços públicos como saúde e educação. Isso sem falar nas grandes obras.
“Não fui eleito para tomar medidas fáceis, e sim para tomar as medidas necessárias. Fui eleito para que a Prefeitura possa cuidar de verdade das pessoas e realizar as obras que a cidade tanto precisa. A Planta Genérica de Valores estava completamente desatualizada. A última revisão foi feita há 19 anos. Isso criou uma defasagem em impostos como o IPTU e ITIV. Esta defasagem levou o município a ter uma das piores arrecadações de IPTU entre as capitais brasileiras, quadro ainda agravado pelo alto índice de inadimplência”, afirmou. “Ao assumir, não custa lembrar, recebi uma dívida de R$ 3,5 bilhões e um rombo no Orçamento da ordem de R$ 500 milhões”, acrescentou.
A Prefeitura enviou à Câmara, na última semana, projeto de lei para estender aos que tiveram isenção de IPTU o mesmo benefício em relação à Taxa de Lixo, também de modo a promover a justiça social e fiscal entre os contribuintes da cidade. A expectativa é que ainda nesta terça-feira (04) os vereadores votem o texto. “O conceito que estabelecemos para a cobrança é simples e justo: paga mais quem pode mais, paga menos quem pode menos e não paga nada quem não pode pagar. Com isso, metade dos imóveis de Salvador não paga IPTU. E vamos lutar para reduzir ao mínimo possível a inadimplência e a sonegação, por entender que a cidade é de todos, e todos que podem pagar devem cumprir este dever cidadão”.
Confira na íntegra a mensagem do prefeito à Câmara, clicando em http://goo.gl/DEIm1L
