Servidores de Salvador poderão ter novo Plano de Cargos e Vencimentos após 12 anos de luta. A proposta, construída pela Prefeitura e representantes da categoria, deverá ser enviada à Câmara de Vereadores até o final da semana, quando for finalizado o entendimento com profissionais da educação. Os detalhes foram apresentados à imprensa nesta segunda-feira (26) pelo prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, em coletiva no Palácio Thomé de Souza. Serão contemplados cerca de 10 mil servidores da administração.
Foram mais de 100 horas de diálogo com sindicatos e associações. A proposta prevê enquadramentos por tempo de serviço em 2015 e 2016, contemplando todos que possuem mais de três anos de serviço. A Gratificação por Avanço de Competência de todos será de 40% do vencimento básico, independente do tempo de serviço. Para os agentes de trânsito da Transalvador, foi concedido um adicional ao plano com o reajuste da gratificação de incentivo à educação no trânsito em 20% do vencimento básico para agosto deste ano.
O prefeito afirmou durante o evento que a valorização dos servidores foi um compromisso assumido antes mesmo do início da gestão, e só foi possível após um árduo trabalho para organização das finanças. “Conseguimos reduzir despesas com terceirizados e cargos comissionados exatamente para termos margem para valorizar os servidores. Corrigimos distorções e defasagens em várias carreiras e, com isso, teremos nova motivação para os profissionais. Tínhamos dívidas históricas com a categoria e, agora, poderemos equacioná-las: os planos de saúde e odontológico, que já são realidade, e agora o Plano de Cargos e Vencimentos.”
A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos vereadores até o dia 10 para que os reajustes possam valer já na folha de junho, retroativo a maio. Falta somente finalizar o entendimento com profissionais da educação para que a proposta passe para apreciação. Os valores de vencimentos básicos definidos representam ganhos significativos para todos os cargos constantes no plano, corrigindo distorções históricas, recompondo perdas acumuladas e padronizando gratificações.
“A Prefeitura apostou desde o começo no diálogo. Falamos o que era possível fazer, o que tinha respaldo legal, os impactos estimados dessas ações. Chegamos a um consenso possível que atende a todas as categorias. É um momento ainda de definição da nossa receita, e é preciso valorizar esse empenho. Temos negociações ainda em andamento com a educação através da APLB Sindicato, e até o final da semana, enviaremos o projeto de lei à Câmara de Vereadores, quando será estimado o impacto orçamentário dessas medidas”, observou o secretário Alexandre Pauperio.
