A Prefeitura de Salvador está realizando o projeto de Recadastramento Imobiliário. Em apenas 11 dias, o site criado pela Prefeitura recebeu 123,1 mil acessos e 34.607 pessoas concluíram o processo de cadastramento, sendo 5.227 novos cadastros, 28.978 recadastramentos e 402 cadastramentos de condomínios. Os contribuintes que concluírem o recadastramento garantem o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015.
Mais de 10 mil soterapolitanos tiveram suas dúvidas esclarecidas pela Central de Atendimento do Recadastramento, através do número 2101-3737 e por meio do endereço recadastramento@salvador.ba.gov.br. Na última quinta-feira, a Prefeitura iniciou uma campanha publicitária em rádios e na televisão para ampliar a divulgação do projeto e ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes da população.
Muitos contribuintes também compareceram ao posto Central da Secretaria Municipal da Fazenda e aos postos da Prefeitura localizados nos SACs (Serviço de Atendimento aos Cidadãos) para depositar os documentos.
O recadastramento imobiliário consiste na atualização de dados cadastrais dos imóveis de Salvador, e também contempla o cadastramento de novos imóveis. Além disso, serão cadastrados os Condomínios Residenciais, Comerciais e de Serviços. O projeto, que é obrigatório para todos os cidadãos que possuem imóvel na capital baiana, isentos ou não do pagamento do IPTU, e também os síndicos, vai até o dia 30 de setembro de 2013. O principal objetivo é planejar melhor a cidade, identificando as demandas por unidades de saúde, escolas municipais, transporte público e coleta de lixo, dentre outras.
O cadastramento é realizado pela internet de forma simples e autoexplicativa, por meio do site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br. Além do cadastro na internet, os contribuintes deverão enviar um documento que comprove a propriedade do imóvel ou, no caso dos síndicos, que comprovem a legitimidade de representação do condomínio. Os documentos poderão ser enviados pelos Correios ou entregues de forma presencial nos postos da Prefeitura localizados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão).
Os contribuintes que não fizerem o cadastro e/ou o recadastramento serão penalizados com multa no valor de R$ 412,62 (quatrocentos e doze reais e sessenta e dois centavos). Além disso, os isentos de IPTU perderão esse benefício.
