Faltando sete dias para acabar o prazo dado pela Prefeitura para os proprietários de imóveis e terrenos não edificados se cadastrarem, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) divulgou na manhã desta quarta-feira (9) um balanço parcial da operação: quase 700 mil pessoas já concluíram o processo e garantiram o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015 ou até mesmo a isenção do imposto (caso os imóveis tenham avaliação de até R$ 100 mil). O prazo termina à meia-noite da próxima terça-feira (15) e não será prorrogado. Quem não se recadastrar será multado em R$ 412,62 e perde os benefícios concedidos pelo município, como o perdão das dívidas dos últimos cinco anos para os imóveis não cadastrados.
Mutirões e van – Cumprindo uma determinação do prefeito ACM Neto e visando facilitar a vida de quem tem dificuldade para preencher o formulário ou não tem acesso à internet, a Sefaz intensificou os mutirões e está circulando pelos bairros com uma van. Nos locais, os técnicos auxiliam a população no processo e recolhem a documentação comprobatória. Por isso, além das informações necessárias para o cadastro na internet, os contribuintes devem levar a cópia de um documento que comprove a propriedade do imóvel.
Nesta quarta-feira (9), a van estará na Boca do Rio, no estacionamento do Imeja, e em Águas Claras, na Escola Municipal Francisco Leite. Além das ações itinerantes, os técnicos estão realizando mutirões, das 9h às 15h, na Associação de Moradores do Alto do Cabrito e Adjacência – AMACA e na Associação Cultura e Recreativa dos Amigos de Sussuarana. A programação completa dos mutirões está disponível no site do recadastramento: www.recadastramento.salvador.ba.gov.br.
Ontem (8), a van esteve na Fazenda Grande do Retiro e foram realizados 391 cadastramentos e/ou recadastramentos. “Nesta segunda fase dos mutirões estamos tendo uma demanda maior por cadastramentos. No bairro de Fazenda Grande do Retiro, cerca de 90% dos contribuintes nos procuraram para regularizar o imóvel junto à Prefeitura. Isso demonstra que as pessoas compreenderam que o projeto não tem qualquer objetivo arrecadatório. E que assim poderemos conhecer os imóveis da cidade para melhor planejar as ações de saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e transporte público”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo. A expectativa da Sefaz é que até o final do prazo sejam recadastrados 100% dos imóveis, cerca de um milhão e cem mil.
