A Prefeitura do Salvador já está com inscrições abertas para cadastramento de entidades e associações, interessadas em participar do processo eleitoral que irá definir os Conselhos Comunitários da cidade. No próximo dia 23, poderão se inscrever candidatos a membros dos conselhos. O Edital 001/2013, que convoca para as eleições dos conselhos, está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10) e pode ser acessado no Portal Salvador, no endereço www.salvador.ba.gov.br.
As inscrições devem ser feitas na sede da Diretoria-Geral das Prefeituras-Bairro, localizada na Rua Chile, nº 3, 3º andar, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Na ocasião, as entidades e associações devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Estatuto Social, Ata de Criação da Associação, comprovante do CNPJ, original e cópia da ata de eleição da última diretoria, além de identificar o nome do representante legal e do suplente.
Já os candidatos devem apresentar original e cópia de algum documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira do conselho profissional, carteira de habilitação ou passaporte), além do CPF, título de eleitor, comprovante de residência, ata de reunião da escolha do candidato e atestado de antecedentes criminais. A previsão é de que as eleições dos representantes dos Conselhos Comunitários sejam realizadas nos meses de novembro e dezembro.
Os dez conselhos, um para cada área de atuação das Prefeituras-Bairro, serão formados por integrantes das comunidades, escolhidos por assembleia geral. De acordo com o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga, o objetivo do Conselho Comunitário é atuar como fiscalizador e interlocutor das ações da gestão pública.
Os conselhos serão organizados em números proporcionais aos tamanhos das localidades que representam. A eleição será comandada por uma comissão com 15 membros, sendo 12 da própria população, escolhidos pelo critério de antiguidade.
Os conselheiros eleitos em voto secreto terão mandato de dois anos. A expectativa é que ao menos 300 pessoas votem em cada região administrativa. As áreas das Prefeituras-Bairro são: Brotas/Centro, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.
Calendário
SETEMBRO
Dia 9 (segunda-feira)
Início das inscrições das entidades e associações na Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro
Dia 23 (segunda-feira)
Início das inscrições dos candidatos na Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro.
NOVEMBRO
Dia 9 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Subúrbio/Ilhas e Barra/Pituba
Dia 23 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Cajazeiras, Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas
Dia 30 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Itapuã, Valéria e Cidade Baixa
DEZEMBRO
Dia 7 (sábado)
Eleições dos Conselhos Comunitários de Pau da Lima e Cabula/Tancredo Neves
