Devido aos festejos de Natal e Ano Novo, a Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10) o Decreto nº 24.542 que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 deste mês. Ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções, o expediente nestes dias será cumprido por compensação, mediante o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho.
Para cumprimento da determinação, a Secretaria de Gestão publicou no DOM a Instrução Normativa nº 006/2013, que orienta os órgãos e entidades da administração sobre os procedimentos. Para efeito de compensação do dia 23, o expediente se encerra às 18h, respeitado o intervalo de uma hora para a refeição, nos dias de 10 a 13 e de 16 a 19 de dezembro. Para o cumprimento da jornada de trabalho do dia 30, será ampliado o expediente nos dias de 6 a 9 e de 13 a 16 de janeiro de 2014.
