A Prefeitura do Salvador divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem (4), a lista com 341 entidades e 211 candidatos habilitados a participar da eleição de definição dos membros dos Conselhos Comunitários. O processo eleitoral acontecerá nas dez áreas correspondentes às Prefeituras-Bairro e começa neste sábado (9), nas áreas do Subúrbio/Ilhas e Barra/Pituba.
Na área do Subúrbio/Ilhas, a eleição acontece das 9h às 12h, na Escola Municipal Cid Passos, Rua da Lagoa, s/n, Coutos. Já na região da Barra/Pituba, o pleito será realizado das 14h às 17h, na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, Rua Fernão Magalhães, nº 2, Chame-Chame.
O processo eleitoral está regulamentado no Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 10 de setembro, e a escolha dos membros será feita através de assembleia geral das associações da área de atuação de cada unidade de Prefeitura-Bairro. Só poderão votar os representantes das entidades e associações habilitados pela comissão eleitoral, cujos integrantes não poderão ser indicados como candidatos.
O voto será feito através de cédula e cada eleitor poderá escolher até três candidatos. Para votar, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e está proibida a prática de “boca de urna” nos locais de votação. A eleição será fiscalizada pelos membros das entidades e associações que compõem a comissão eleitoral, composta por 15 membros, sendo 12 da própria população, escolhidos pelo critério de antiguidade. A apuração será feita no mesmo dia, logo após o encerramento da votação, e os eleitos terão os nomes encaminhados para nomeação, a ser publicada no DOM.
Serão considerados eleitos membros do Conselho Comunitário correspondente os candidatos com maior número de votos, na seguinte sequência: Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário, Segundo-Secretário e assim por diante. Quem não obtiver votos suficientes será considerado candidato suplente e, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso. Os conselheiros eleitos em voto secreto terão mandato de dois anos. De acordo com o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho, a expectativa é que ao menos 300 pessoas votem em cada região administrativa.
Calendário eleitoral
Dia 9/11 (sábado)
– Eleição do Conselho Comunitário de Subúrbio/Ilhas, das 9 às 12h, na Escola Municipal Cid Passos, Rua da Lagoa, s/n, Coutos. Serão eleitos 19 membros.
– Eleição do Conselho Comunitário de Barra/Pituba, das 14 às 17h, na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, Rua Fernão Magalhães, n° 2, Chame-Chame. Serão eleitos 21 membros.
Dia 23/11 (sábado)
– Eleição do Conselho Comunitário de Cajazeiras, das 9 às 12h, na Escola Municipal Francisco Leite, Rua Celika Nogueira, 146, Águas Claras. Serão eleitos 15 membros.
– Eleição do Conselho Comunitário de Liberdade/São Caetano, das 9 às 12h, na Escola Municipal Batista de San Martim, Av. San Martin, 499, Largo do Tanque. Serão eleitos 21 membros.
– Eleição do Conselho Comunitário de Centro/Brotas, das 14 às 17h, na Escola Municipal Amélia Rodrigues, Rua do Amparo do Tororó, 329, Lapa. Serão eleitos 19 membros.
Dia 30/11 (sábado)
– Eleição do Conselho Comunitário de Itapuã/Ipitanga, das 9 às 12h, na Escola Municipal Jorge Amado, Av. Dorival Caymmi, 484, Itapuã. Serão eleitos 21 membros.
– Eleição do Conselho Comunitário de Valéria, das 9 às 12h, na Escola Municipal Professor Milton Santos, Rua Jardim Terra Nova, s/n, Valéria. Serão eleitos 11 membros.
– Eleição do Conselho Comunitário de Cidade Baixa, das 14 às 17h, Escola Municipal Baronesa de Sauípe, Largo do Papagaio, s/n, Ribeira. Serão eleitos 13 membros.
Dia 7/12 (sábado)
– Eleição do Conselho Comunitário de Pau da Lima, das 9 às 12h, na Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy, Av. São Rafael, s/n, São Marcos. Serão eleitos 13 membros.
– Eleição do Conselho Comunitário de Cabula/Tancredo Neves, das 9 às 12h, no Centro Social Urbano de Pernambués (Salão dos Idosos), Rua Thomaz Gonzaga, 150, Pernambués. Serão eleitos 21 membros.
