A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), vai entregar neste sábado (23), às 8h, no Salão do Esporte Clube Ypiranga, 200 títulos de posse a 200 famílias do bairro de Vila Canária que regularizaram a situação dos imóveis em que residem através do programa Casa Legal.
De acordo com Cenilton Matos Fonseca, subcoordenador do programa, a solenidade é um marco de entrega, mas a Sindec continua trabalhando a favor da regularização fundiária dos moradores da área. “O programa é constante, não para, e hoje avaliamos os imóveis que foram ampliados na área e os novos”, disse Fonseca.
O programa Casa Legal é voltado para famílias com até seis salários mínimos que ocupam áreas do município, regularizando a situação com base nos parâmetros estabelecidos em lei. O morador tanto pode ir até o posto avançado da Sindec ou à sede do órgão nos Barris, onde é feito um cadastro físico e socioeconômico. O terreno deve ter até 250m² de área já construída e pode ser utilizada como área comercial se for para complementação de renda da família.
A Sindec conta com um posto avançado em cada uma das 19 localidades contempladas com o programa, sendo os principais em Canabrava, na Escola Municipal, no Bairro da Paz, na Praça da Paz Celestial, na Vila Canária, na Escola Manuel Clemente Ferreira, e na sede do órgão nos Barris. Os demais bairros agraciados com o programa Casa Legal são: Alto do Coqueirinho, Nova Brasília de Itapuã, Fazenda Grande do Retiro, IAPI, Bate Coração, Arraial do Retiro, Águas Claras, Baixa do Camurujipe, Engomadeira, Nova Constituinte, Nova Mata Escura, Amazonas, Fazenda Coutos, Boca do Rio, Nova Brasília do Aeroporto, Gamboa de Baixo e Solar do Unhão e Alto da Esperança.
