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Prefeitura faz balanço do recadastramento imobiliário

A Sefaz (Secretaria da Fazenda) de Salvador divulgou na tarde desta quarta-feira (16) o resultado do recadastramento/cadastramento imobiliário e de terrenos não edificados no município. No total, 760.455 proprietários concluíram o processo na internet (488.949 recadastramentos, 265.975 cadastros e 5.531 condomínios). Como a demanda foi muito grande nos últimos três dias, a Prefeitura decidiu manter em atividade o site do recadastramento (www.recadastramento.salvador.ba.gov.br) até o próximo dia 30 e os isentos do IPTU que se recadastrarem manterão o benefício.

 

Os contribuintes que concluíram o recadastramento na internet têm até o dia 30 de novembro para entregar o documento comprobatório de posse ou propriedade do imóvel e garantir o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015. Os imóveis com o valor de mercado de até R$ 100 mil terão isenção do pagamento do IPTU.

 

 “O projeto foi um sucesso e atingimos um número muito positivo. Tínhamos uma base de 650 mil imóveis cadastrados. Acrescentamos à base cerca de 266 mil novos imóveis, o que totaliza mais de 900 mil imóveis. Além disso, melhoramos a qualidade das informações dos quase 500 mil imóveis que se recadastraram” disse o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo. 

Com os resultados, a Prefeitura tem agora um cadastro imobiliário qualificado e com isso poderá planejar melhor os serviços públicos como unidades de saúde, escolas municipais, transporte público e coleta de lixo, dentre outras. Os bairros de São Cristovão, Pernambués e Paripe tiveram o maior número de unidades imobiliárias não cadastradas e/ou recadastradas. Cajazeiras, o maior bairro da cidade, foi o recordista em novos cadastros (10.475) e o segundo entre os que mais tiveram imóveis recadastrados (21.677), atrás apenas da Pituba que liderou o recadastramento com 32.317. “Ainda assim, já identificamos 6.472 unidades imobiliárias de Cajazeiras e pouco mais de 2.000 na Pituba que não se manifestaram”, disse Mauro Ricardo.

 

Próximos passos – Os proprietários/possuidores de imóveis que não fizeram o recadastramento dentro do prazo pagarão multa de R$ 412,62. Ainda em 2013, a Prefeitura notificará os proprietários que não se manifestaram e realizará o cadastramento compulsoriamente. “Agora vamos atrás dos faltantes. Nosso objetivo é ter 100% dos imóveis de Salvador registrados junto à Prefeitura. Estendemos o prazo e oferecemos diversas facilidades para evitar a cobrança da multa e a perda dos benefícios”. Ressaltou o secretário.

 

Última chance – Os contribuintes isentos de IPTU que não se recadastraram terão uma última chance de manter o benefício se efetuarem o cadastramento até o dia 30 de novembro. Conforme a Lei 7.186/2006, art. 216, todos os imóveis do município deverão estar obrigatoriamente inscritos no cadastro imobiliário, mesmo quando isentos do IPTU. Os proprietários de imóveis que não regularizarem o cadastro junto à Prefeitura poderão sofrer cobranças retroativas aos últimos cinco anos. 

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