A Prefeitura apreendeu neste sábado (18) cerca de 340 equipamentos irregulares entre as praias do Porto da Barra e Piatã através da Operação Verão, coordenada pela Secretaria de Ordem Pública (Semop). A operação, que é permanente, começou por volta das 7h e durou o dia inteiro, contando com a presença de 40 agentes de fiscalização da Semop, 20 guardas municipais, dez policiais militantes e o apoio da Transalvador.
Foram apreendidos materiais como freezers, churrasqueiras, sombreiros, cadeiras, mesas e materiais cortantes utilizados por barraqueiros e ambulantes não credenciados. Em Piatã, a Transalvador rebocou um trailer que vendia alimentos e bebidas. Esse tipo de equipamento não é permitido na Orla de Salvador.
Por determinação da Justiça Federal, apenas 200 barraqueiros estão autorizados a trabalhar na Orla. No caso da Barra, onde não havia barraca, estão autorizados 60 ambulantes entre o Porto e o Farol. Todos irão atuar de forma padronizada, de acordo com a Portaria 202/2013, publicada no dia 2 de dezembro no Diário Oficial do Município (DOM). As tendas padronizadas onde irão atuar os barraqueiros credenciados começam a ser distribuídas a partir do final deste mês e até o início de fevereiro.
Na operação realizada hoje, foram detectadas também terceirizações de licenças, o que é proibido, além da cobrança de mesas, cadeiras e estipulação de consumação mínima, práticas ilegais ou que ainda serão regulamentadas pela Prefeitura. Outros fatos que chamaram a atenção foram apreensões de facas, facões e garrafas de vidros, o que também é proibido de ser portado mesmo pelos licenciados.
De acordo com a secretária Rosemma Maluf, a faixa de areia só pode ser ocupada por cadeiras após a solicitação dos clientes. “Presenciamos inúmeras ocupações irregulares, gerando uma privatização do espaço público, impedindo as pessoas que foram à praia, usufruam deste espaço”, ressaltou.
Outra novidade está na proibição de se utilizar mesas e cadeiras plásticas. “A partir da próxima semana só serão permitidas cadeiras de alumínios e pequenas mesas que possuem no máximo 50 centímetro de altura”, detalhou Rosemma, ao falar sobre a criação de uma portaria que regulamenta e padroniza o trabalho realizado pelos barraqueiros licenciados nos 65 km de orla da cidade. As fiscalizações acontecem diariamente, da região que compreende a praia de São Tomé de Paripe até a do Flamengo. Para isso a região da Orla soteropolitana foi dividida em quatro trechos.
