Logo Prefeitura de Salvador

Prefeitura já identificou todos os imóveis que não fizeram o cadastramento ou recadastramento

Em coletiva na tarde desta sexta-feira (4), o secretário Mauro Ricardo (Fazenda) disse que a Prefeitura não vai prorrogar novamente o prazo do recadastramento imobiliário e os proprietários de imóveis e terrenos que descumprirem a determinação serão multados em R$ 412,62. O prazo vence à meia-noite do próximo dia 15. Até a manhã desta sexta-feira, 669.583 proprietários de imóveis já haviam realizado o processo, sendo 462.995 recadastramentos, 200.356 novos cadastros e 6.232 cadastramentos de condomínios. Os contribuintes que já concluíram o recadastramento têm até o próximo dia 30 para entregar o documento comprobatório de propriedade do imóvel e já garantiram o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015. Os imóveis com o valor de mercado de até R$ 100 mil terão isenção do pagamento do IPTU, mas quem não se recadastrar não será beneficiado.

 

 

 

 

 

A expectativa da Prefeitura é de atingir 100% dos imóveis, cerca de um milhão de propriedades. “Pela qualidade do cadastro, consideramos o número de 670 mil imóveis bastante positivo. Com isso, já podemos melhorar a qualidade das nossas informações e o planejamento de parte da cidade. Mas queremos que os faltantes se manifestem volutariamente para evitar multas e perda da isenção”, afirmou Mauro Ricardo. 

 

De acordo com ele, a Prefeitura já identificou a localização dos imóveis que fizeram o cadastramento e o recadastramento imobiliário e também os proprietários que não se manifestaram. “Acreditamos que, com a prorrogação, todos os proprietários de imóveis irão se recadastrar. No entanto, identificamos algumas peculiaridades, como regiões da cidade que pertencem ao município de Salvador, mas, por estarem em áreas de divisas com outros municípios, não tiveram nenhum recadastramento. Se a população não realizar o cadastro voluntariamente, nós teremos de realizar compulsoriamente” informa o secretário.

 

O recadastramento imobiliário não tem qualquer objetivo arrecadatório. Visa apenas conhecer os imóveis da cidade para melhor planejar as ações de saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e transporte público. “Nós oferecemos muitas vantagens para os contribuintes, como desconto de 10% no IPTU de 2014 e 2015, perdão das dívidas dos últimos cinco anos para os imóveis não cadastrados, entre outros”, disse Mauro Ricardo.

 

Mutirões

 

Cumprindo uma determinação do prefeito ACM Neto, para facilitar a vida de quem tem dificuldade para preencher o formulário ou não tem acesso à internet,  a Secretaria Municipal da Fazenda intensificou os mutirões nos bairros. A partir da próxima  segunda-feira (7), uma van itinerante estará circulando os bairros com técnicos da Sefaz capacitados para auxiliar no processo de cadastramento e/ou recadastramento e recolher a documentação comprobatória.    

 

Os plantões vão acontecer das 9h às 17h. Durante o atendimento, os técnicos irão tirar dúvidas, orientar a população sobre como funciona o processo e receber a documentação necessária para o processo de cadastramento e recadastramento. Por isso, além das informações necessárias para o cadastro na internet, os contribuintes deverão levar, dentro de um envelope, cópia de um documento que comprove a propriedade do imóvel (Compra e venda / Inscrição Imobiliária / Outros). Os síndicos deverão levar um documento que comprove a legitimidade de representação do condomínio. O recadastramento somente é feito pela internet, através do site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br.

 

Postos de Atendimento

 

·         Associação de Moradores do Alto do Cabrito e Adjacências – AMACA

 

·         Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Sussuarana

 

PROGRAMAÇÃO DOS POSTOS VOLANTES

 

   

DATA

HORÁRIO

LOCAL

07/10 – Segunda-Feira

9h às 17h

 Águas Claras – Em frente  à Escola Municipal Francisco Leite

08/10 – Terça-Feira

Fazenda Grande do Retiro – Em frente à escola Municipal Fazenda Grande do Retiro

09/10 – Quarta-Feira

 Boca do Rio – Estacionamento do Imeja -Instituto Municipal de Educação Prof. José Arapiraca

10/10 – Quinta-Feira

 Cajazeiras – Escola Municipal Fazenda Grande II Ministro Carlos Santana

11/10 – Sexta-Feira

Bompreço de Plataforma 

12/10 – Sábado

 Itapuã – Estacionamento da Escola Municipal Lagoa do Abaeté

14/10 – Segunda-Feira

 Bompreço do IAPI

15/10 – Terça-Feira

 Bompreço Paripe

 

Balanço dos primeiros 50 dias

 

O projeto do recadastramento imobiliário mobilizou diversos órgãos da Prefeitura. Quase 300 escolas da rede abriram as portas para que a população tivesse acesso às salas de informática. Em uma parceria da Sefaz com a Secretaria Municipal de Educação, coordenadores das escolas municipais receberam treinamento intensivo, com duração de seis horas, para auxiliar a população.

 

Técnicos dessas secretarias também foram treinados para realizar mutirões nas escolas nos finais de semana e ajudar os proprietários no processo do recadastramento e recolhimento dos documentos dos imóveis. A Prefeitura disponibiliza oito postos para entrega de documentos, sendo os Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs), a Prefeitura-bairro de Itapuã e as sedes da Sefaz, no centro, e da Sucom, localizada na Avenida ACM.

 

Skip to content