Desde janeiro deste ano até a primeira quinzena de março, a Operação Sílere, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), recebeu 6.233 denúncias de poluição sonora. A operação é uma ação conjunta da pasta, em parceria com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil.
Além disso, no mesmo período, foram realizadas 3.863 vistorias e apreendidos 190 equipamentos. Os bairros com mais denúncias registradas são Rio Vermelho, Itapuã e Brotas, envolvendo veículos particulares, bares, restaurantes, áreas residenciais e públicas.
Bairros com mais denúncias – No último final de semana, por exemplo, de sexta-feira (17) a domingo (19), a fiscalização recebeu 502 denúncias, resultando em 348 vistorias e apreensão de 32 equipamentos de som nos bairros do Uruguai, São Marcos, Canabrava, Alto do Cabrito, Trobogy e Pau da Lima. Os bairros mais denunciados no período foram Pituba, Curuzu, Uruguai e Liberdade.
“Realizamos esta operação desde o ano de 2012 e hoje, ela é coordenada por todas essas forças públicas em conjunto. Sempre nos reunimos para estabelecer os locais para abordagem baseado nos números de denúncias. É feito um estudo na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) antes de realizar a operação para demarcar todo o planejamento da operação”, disse o subcoordenador da fiscalização sonora da Sedur, Fabrício Souza.
Lei municipal – Segundo a Lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, é somente permitida a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Em caso de descumprimento, o valor da multa varia entre R$1.211,73 e R$201.788,90, mais a apreensão do equipamento de som.
Em caso de poluição sonora, o cidadão pode registrar uma denúncia sigilosa através do Fala Salvador, no número 156 ou site www.falasalvador.ba.gov.br e, também, de forma prática, através do aplicativo Sonora Salvador, disponibilizado no sistema Android. Nele o cidadão pode registrar a denúncia com compartilhamento de geolocalização e fotos.
Souza ainda reforça a importância de a população denunciar e contribuir com o combate e prevenção de poluição sonora na cidade. “A participação dos moradores é necessária. Para deslocar tais equipes para um local, é importante ter certeza do fato e a localização exata, para que possa ser feito o flagra da poluição sonora e conseguir realizar toda a ação fiscal. Qualquer cidadão pode realizar a denúncia e nos ajudar”, disse.
Texto: Valmir Soares/Secom
