Logo Prefeitura de Salvador

Programa da Semur conscientiza servidores no combate ao racismo

Há oito anos, a Prefeitura do Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), desenvolve o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). A iniciativa tem promovido diversas ações para fortalecer a capacidade do setor público na identificação e prevenção a práticas discriminatórias de raça e gênero, principalmente nos órgãos e autarquias municipais. A ação é tão importante que, em março deste ano, foi publicado o decreto municipal 23.837, que dispõe sobre a criação e composição estruturação e competência e funcionamento do grupo de Trabalho Institucional (GTI) do programa.

 

Dentro das atividades desenvolvidas pelo PCRI, foram firmados encontros com servidores de diversos órgãos para discussões e qualificação sobre o assunto, além do compromisso na implementação e instituição das ações do programa. Todos também estão sendo orientados quanto ao que determina o Plano Municipal de Políticas da Igualdade Racial, aprovado na III Conferencia Municipal da Igualdade Racial, realizada em julho deste ano.

 

Para a coordenadora de Projetos e Políticas para a Reparação da Semur, Oilda Rejane Batista, o PCRI tem evoluído no seu processo estratégico. ”Estamos criando mecanismos para reconhecimento e combate ao racismo institucional. A intenção é de que os servidores estejam aptos para identificar e atuar no combate a qualquer prática de discriminação. Para que possamos realizar a promoção da igualdade racial no município, temos que dar o exemplo”, afirmou Oilda.

 

Este ano, já foram realizados encontros em órgãos e autarquias como as secretarias da Fazenda (Sefaz), Educação (Smed), Saúde (SMS), Cidade Sustentável (Secis), Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) e Fundação Cidade-Mãe (FCM), dentre outros. O mais recente foi realizado nesta quarta-feira (8), na Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), onde foram abordados o estabelecimento das ações do GTI para o Novembro Negro, qualificação sobre temáticas étnicas e raciais dos órgãos da rede municipal e a qualificação interna do PCRI.

 

Origem

O Programa de Combate ao Racismo Institucional foi estabelecido por uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade Racial (Seppir), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), sob a supervisão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Implantado em Salvador em 2005, o programa é coordenado pela Semur.

 

A ação tem como finalidade envolver todas as secretarias, com o intuito de atender ao modelo de gestão atual voltado ao respeito à diversidade racial. O racismo nas instituições pode ser visto ou detectado em processos, atitudes ou comportamentos que denotam discriminação resultante de preconceito inconsciente, ignorância, falta de atenção ou de estereótipos racistas que coloquem minorias étnicas em desvantagem. Este tipo de comportamento impede o acesso adequado da população negra aos bens e serviços públicos, ampliando ainda mais as desigualdades sociais e raciais. 

Skip to content