A Secretaria de Gestão (Semge) recebeu, na tarde desta segunda-feira (18), a secretária da Reparação, Ivete Sacramento, que divulgou o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). A ação tem como finalidade envolver todas órgãos públicos municipais com o intuito de atender ao modelo de gestão atual voltado ao respeito à diversidade racial. O racismo nas instituições pode ser visto ou detectado em processos, atitudes ou comportamentos que denotam discriminação resultante de preconceito inconsciente, ignorância, falta de atenção ou de estereótipos racistas que coloquem as diferentes étnicas em desvantagem.
Este tipo de comportamento impede o acesso adequado da população aos bens e serviços públicos, ampliando ainda mais as desigualdades sociais e raciais.
De acordo com Ivete Sacramento, o programa está sendo desenvolvido em duas etapas: a primeira, internamente, na administração da Prefeitura de Salvador, e a segunda fora da gestão municipal.
A iniciativa tem promovido diversas ações para fortalecer a capacidade do setor público na identificação e prevenção a práticas discriminatórias de raça e gênero, principalmente nos órgãos e autarquias municipais. A ação é tão importante que, em março deste ano, o prefeito ACM Neto assinou o decreto municipal 23.837, que dispõe sobre a criação e composição, estruturação e competência e funcionamento do Grupo de Trabalho Institucional (GTI) do programa.
O secretário da Semge, Alexandre Pauperio, destacou a importância da criação de mecanismos para o reconhecimento e combate ao racismo institucional. “A intenção é de que os servidores estejam aptos para identificar e atuar no combate a qualquer prática de discriminação”, afirmou.
Origem – O Programa de Combate ao Racismo Institucional foi estabelecido por uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), sob a supervisão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
