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Programa “Eu curto meu passeio” melhora calçadas da cidade

Graças ao programa “Eu curto meu passeio”, os moradores de vários bairros de Salvador estão caminhando pelas ruas com mais segurança e tranquilidade.

Graças ao programa “Eu curto meu passeio”, os moradores de vários bairros de Salvador estão caminhando pelas ruas com mais segurança e tranquilidade. Com a ação, a Prefeitura está não somente notificando os proprietários de imóveis para que recuperem seus passeios, como requalificando o calçamento público em diferentes pontos da cidade. Até o final de junho, 15 quilômetros de passeios particulares já tinham sido reformados e outros 7,7 quilômetros estão sendo feitos pela administração municipal, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).   

De acordo com a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso Município (Sucom), órgão responsável pela notificação e fiscalização do programa, de janeiro a junho deste ano, 2.532 proprietários de imóveis foram avisados na necessidade de recuperar as calçadas de sua responsabilidade. Eles têm um prazo de 90 dias para executar o serviço. As ações ocorreram nos bairros da Pituba, Brotas, Horto Florestal, Itaigara, Cabula, Pernambués, Iguatemi, Caminho das Arvores, Mares, Bonfim, Calçada, Roma, Federação, Barra, Bonocô, Ondina e Rio Vermelho.

Estudos apontam que no Brasil 30% das viagens cotidianas (ao trabalho, à escola, etc.) são feitas a pé. Em Salvador, essa estimativa é de 28%. “É a primeira vez que Salvador tem um programa que trará melhores condições de mobilidade às pessoas que fazem suas viagens cotidianas a pé e, ao mesmo tempo, trará autonomia aos portadores de mobilidade reduzida. Percebemos uma consciência positiva acerca do assunto. Nossos fiscais têm trazido um excelente feedback desse trabalho, da intenção manifestada de várias pessoas em participar da melhoria de Salvador”, destaca o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, lembrando que a meta é recuperar 120 quilômetros de passeios até 2016.

O “Eu curto meu passeio” foi estudado e desenvolvido também para tornar Salvador uma cidade acessível. Para isso, estão sendo instalados piso tátil e rampas de acesso, uso de materiais adequados, a correção de desníveis, o estudo de rotas contínuas e a arborização. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões. A Desal já iniciou o trabalho em áreas como a Barroquinha, Mouraria, Avenida Joana Angélica, Avenida Luís Tarquínio, Rua do Curuzu  e Avenida ACM.  

Implementação – De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. A ideia da Prefeitura é intensificar ainda mais a campanha de conscientização dessa responsabilidade. Ao mesmo tempo, os proprietários de imóveis serão notificados para promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais.

Será dado um prazo para que cada proprietário faça as reformas ou adequações necessárias. No caso de não atendimento à notificação, a Prefeitura fará a obra e cobrará do responsável o valor gasto acrescido de multa de 30%. Além da Sucom e da Desal, estão envolvidos com o programa a Casa Civil, a Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut), a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).

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