Uma nova etapa das oficinas de planejamento do Projeto Orla foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (11), no Hotel Fiesta, em Salvador. O encontro, que acontece até o sábado (16), reúne representantes do governo federal e de órgãos municipais, do setor privado e população em geral, discutindo os rumos do projeto na cidade.
Estão previstas palestras, discussões e visita às áreas denominadas Unidades de Paisagens (UPs), por onde estão divididas as ações. A primeira, entre Ipitanga a Jardim dos Namorados; a segunda, do Farol da Barra ao Terminal Marítimo de Salvador, e a terceira, na Praia de Nossa Senhora de Guadalupe, em Ilha dos Frades.
Um dos facilitadores é o professor Marcus Polette, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Segundo o especialista, Salvador tem a economia baseada no turismo e uma orla reconhecida pelos atrativos naturais, culturais e com grande importância econômica para o município. “Mais do que nunca, é preciso ordenar o espaço, que atrai milhares de pessoas, para que a economia de Salvador possa ser mais pujante”, defendeu.
O superintendente do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Abelardo Filho, ressaltou que o projeto é construído de maneira participativa, seguindo as especificidades de cada local. “Nas audiências, vamos apresentar os diagnósticos sobre a situação da orla, do mar e da praia, dando oportunidade para ouvir a sociedade civil e a população. Depois disso, com o retorno dado pelas entidades e população, serão construídos projetos de requalificação de uso da orla, de forma sustentável. É imprescindível ter a participação de todos, porque a orla e a praia são bens de uso comum do povo e, sendo assim, temos que ouvir a população. A filosofia principal é ter um planejamento participativo e, a partir daí, fazer as intervenções”.
Seleção – A capital baiana foi selecionada após edital do projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, que busca qualificação de destinos turísticos, através do ordenamento dos municípios. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte conta com uma equipe de facilitadores, para operacionalização da iniciativa. As outras cidades contempladas são Natal (RN), Angra dos Reis (RJ), Cabo Frio (RJ), Paraty (RJ), Vila Velha (ES), Cruz (CE), Barreirinhas (MA), São Sebastião (SP) e Imbé (RS).
“O Projeto Orla vai permitir ao município melhorar a gestão das orlas e proporcionar à administração pleitear o protagonismo, nas aplicações de políticas públicas para essas áreas costeiras, a partir do reconhecimento das necessidades e demandas locais, permitindo que o uso adequado dessas regiões potencialize esse ativo natural, como elemento para o desenvolvimento do turismo”, explica a titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Andrea Mendonça.
A partir das oficinas, será elaborado o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI) da cidade, que resultará em ações de combate a danos ambientais, desenvolvimento sustentável, além de melhoria dos serviços de infraestrutura, de educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico, dentre outras medidas.
Programação – Outras oficinas, com participação de representantes dos setores públicos e privados, além da sociedade civil e população em geral, estão previstas para os dias 16 a 18 de agosto e 13 a 15 de setembro. Uma audiência pública acontecerá em 2 de fevereiro de 2023, para validação do PGI da Orla de Salvador.
