O bairro da Ribeira foi alvo da Operação PAI (Plano de Ação Integrada), promovida pela Prefeitura do Salvador sob a coordenação da Secretaria de Ordem Pública (Semop), e que resultou na notificação de estabelecimentos comerciais que vinham descumprindo regras de descarte de lixo, uso de equipamentos sonoros e falta de alvará para funcionamento. O principal objetivo da ação é coibir o mau uso do espaço público. O trabalho envolveu ainda o controle de animais, verificação de práticas abusivas de consumo e apreensão de veículos irregulares.
Para desenvolver a ação, atuaram em conjunto com a Semop a Vigilância Sanitária (Visa/SMS), Transalvador, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ/SMS), Limpurb, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e Guarda Municipal. As atividades tiveram apoio, ainda, da Polícia Militar.
A operação, iniciada na sexta-feira (7), foi encerrada na segunda (10) e envolveu áreas como a avenida Beira Mar e a região conhecida como Largo do Pirão. A medida buscou atender a uma série de reivindicações dos moradores da região, quanto ao som alto e abusos cometidos por ambulantes e donos de bares.
Lixo – Nos dias que antecederam a ação, a Limpurb realizou um mutirão de limpeza no local. Além de recolher lixo e entulho, os agentes fizeram serviço de capinação e sacheamento nas ruas do bairro da Península de Itapagipe. Foram retiradas cerca de duas toneladas de material, entre lixo, entulho, terra e resíduo da capinação.
Já no final de semana, o trabalho da Limpurb se concentrou na orientação quanto ao horário de coleta de lixo e notificação dos que descumprem as regras sobre descarte de lixo e outros materiais inservíveis. Os agentes do órgão percorreram o bairro informando os moradores e donos de estabelecimentos para só retirar o lixo próximo ao horário de coleta, o que no caso da Ribeira deve ser feito entre as 7 e 8h.
De acordo com a Limpurb, os estabelecimentos Sorveteria Primavera, Baita Pizza e os bares Catraia e Sal e Mar foram notificados por colocar lixo fora dos horários e locais determinados pela Prefeitura. A fiscalização do órgão fará uma nova fiscalização e quem reincidir poderá pagar multa.
Problemas no uso do solo – Durante a ação, os fiscais da Sucom realizaram 100 vistorias, que culminaram em 24 autos de infração, 19 notificações, 12 apreensões de equipamentos sonoros e a remoção de quatro banners. Os agentes da autarquia constataram que as irregularidades mais recorrentes na região são publicidade irregular, estabelecimentos comerciais funcionando sem alvará ou com a licença vencida e veículos particulares emitindo ruído acima dos limites estabelecidos em lei.
