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Sefaz faz mutirões nos bairros para orientar sobre recadastramento

 

 

Até a manhã desta quinta-feira (12), cerca de 176 mil proprietários já tinham recadastrado seus imóveis na Secretaria Municipal da Fazenda. Para facilitar a vida de quem tem dificuldade para preencher o formulário do cadastro ou não tem acesso à internet,  a secretaria estará com equipes de técnicos, nos próximos três sábados (dias 14, 21 e 28) fazendo mutirões em escolas municipais de diferentes bairros (ver lista com programação). A expectativa da Sefaz é que, com a proximidade do prazo final para a entrega dos cadastros, marcado para o dia 30 deste mês, aumente a procura nos balcões do órgão.

 

 

Os plantões nas escolas vão acontecer das 9h às 15h. Durante o atendimento, os técnicos vão tirar dúvidas e orientar a população sobre como funciona o processo de recadastramento. Além do cadastro na internet, os contribuintes deverão enviar um documento que comprove a propriedade do imóvel ou, no caso dos síndicos, que comprovem a legitimidade de representação do condomínio. Os documentos poderão ser enviados pelos Correios ou entregues de forma presencial nos postos da Prefeitura localizados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão).

 

 

De acordo com o coordenador de Tributos Imobiliários, Jorge Ubiratan Almeida Silva, até agora, foram feitos 176.126 procedimentos, somando cadastramentos e recadastramentos. “Deste total, são 152.148 recadastramentos, 23.985 cadastramentos e 1.701 cadastramento de condomínios”, diz Ubiratan. A estimativa é que, até o fim do prazo estabelecido, 70% dos imóveis de Salvador sejam recadastrados. Isso deve representar cerca 420 mil unidades.  

 

 

O coordenador acredita que, pelo andamento do processo, esse número seja superado e a secretaria receba pelo menos 450 mil cadastros. Ele ressalta quem, além de obrigatório, o recadastramento é fundamental para o planejamento da cidade, pois será fundamental para a criação de um cadastro único que vai dar suporte às ações desenvolvidas por todas as secretarias e órgãos da Prefeitura e de outras esferas de governo.

 

 

 “O recadastramento é necessário porque, hoje, não há dados confiáveis relativos aos imóveis de Salvador. Isso gera uma série de problemas. Já encontramos imóveis com até três numerações diferentes, por exemplo”, conta o coordenador. 

 

 

Jorge Ubiratan destaca que, na verdade, quem fizer o cadastramento dentro do prazo garantirá, de imediato, 10% de desconto do IPTU em 2014 e 2015. Por outro lado, quem não entregar o documento até dia 30 de setembro, além de pagar uma multa de R$ 412,62, perderá o direito a possíveis benefícios oferecidos pelo Sefaz, como parcelamento de dívidas, isenções e anistia de dívidas.

 

O coordenador de Tributos Imobiliários da Sefaz explica que, atualmente, já são isentos de pagamento do IPTU imóveis com valor venal de R$ 28 mil. “Com o projeto que a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores, o valor da isenção passa para R$ 80 mil, ampliando significativamente o número pessoas que não terão mais que pagar o tributo”, informa.

 

Recadastramento imobiliário Foto João Cardoso AGECOM

Na manhã desta quinta (12), muitas pessoas que preencheram o formulário na internet foram entregar a documentação na sede da Sefaz, no centro da cidade. Uma delas foi Marília Alcântara. Ela disse que fez o procedimento sem qualquer dificuldade e em pouco tempo. “Antes de sentar no computador, juntei todos os documentos que seriam necessários. Foi realmente muito fácil”, diz.

 

 

Já José Rosendo Silva contou com o auxílio da filha para concluir o formulário. “Não sou muito bom com computadores. Por isso, pedi a  ela para me ajudar. Mas, depois que minha filha começou a preencher, foi muito rápido”, revela Rosendo, dizendo que também não encontrou problemas para entregar o documentação da secretaria.

 

 

Programação de mutirões da Sefaz

14/09/2013 (das 9h às 15h)

Escola Municipal Teresinha Vaz da Silveira – Endereço: LADEIRA DO BALUARTE, 10 – SANTO ANTÔNIO

Escola Municipal Senador Antonio Carlos Magalhães – Endereço: AVENIDA GENERAL GRAÇA LESSA – ACUPE DE BROTAS


21/09/2013 (das 9h às 15h)

Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes – Endereço: RUA LAURO DE FREITAS, – SÃO CRISTOVÃO

Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy – Endereço: AVENIDA SÃO RAFAEL – SÃO MARCOS

28/09/2013 (das 9h às 15h)

Escola Municipal Professor Milton Santos – Endereço: 1ª TRAVESSA ITAPARICA – VALERIA

Centro Municipal  de Educação Infantil Cid Passos – Endereço: RUA DA LAGOA – COUTOS

 

 

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