A possibilidade de promover um ambiente de carinho e acolhimento próprios de um lar, de forma provisória, a crianças e jovens entre 0 e 18 anos incompletos que estão afastados de suas famílias por meio de medidas protetivas judiciais. Este é o propósito do serviço Família Acolhedora, desenvolvido pela Prefeitura através da Fundação Cidade Mãe (FCM), vinculada à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Além de acolher, a iniciativa prepara e habilita famílias residentes em Salvador para receber os jovens e garantir a eles os direitos básicos necessários, até que possam voltar para suas famílias de origem, com condições de cuidado e proteção. Através do serviço, duas crianças já estão vivendo provisoriamente em um lar.
Para se tornar uma Família Acolhedora, é necessário participar do processo de habilitação, capacitação e seguir alguns requisitos, como ser maior de 21 anos, não possuir vínculo de parentesco com a criança ou adolescente no processo de acolhimento, dispor de tempo para oferecer proteção e residir em Salvador há mais de dois anos. Além de apresentar declaração de não interesse na adoção e nem estar habilitado para adotar, será preciso comprovar também condições físicas e mentais saudáveis, para acolher em segurança.
Habilitação – O processo de habilitação pode ser iniciado através de cadastro no site www.familiaacolhedora.salvador.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3202-2429. Além disso, é possível também entrar em contato pelo endereço de e-mail: familiaacolhedora.fcm@salvador.ba.gov.br .
Através destes meios, é realizada a inscrição e envio de documentos para avaliação, como RG, CPF, comprovante de residência e rendimentos, certidão negativa de antecedentes criminais e atestado médico de boa saúde mental e física. Em seguida, é feita uma capacitação inicial para maior entendimento do serviço.
Na capacitação, que em razão da pandemia está acontecendo de forma virtual, são discutidas diversas questões referentes ao serviço como, por exemplo, a participação ativa da potencial Família Acolhedora. A atividade de aprendizagem tem duração de 8 horas, distribuídas em dois dias. Caso as famílias manifestem interesse em continuar, a equipe da FCM realiza uma visita sociofamiliar para habilitação ou não, da família em questão.
De acordo com as determinações judiciais, cada criança fica acolhida nas residências pelo período de até 18 meses. Durante o processo de acolhimento, uma equipe técnica composta por assistentes sociais, psicólogos e psicopedagogos, realiza o acompanhamento psicossocial.
O programa conta, ainda, com a parceria de órgãos como o Ministério Público Estadual, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Assistência Social, Varas da Infância e Juventude, Defensoria Pública Estadual e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
