Na próxima segunda-feira (28), é comemorado o Dia do Servidor Público e, apesar das dificuldades financeiras e orçamentárias da Prefeitura do Salvador, o funcionalismo municipal tem conquistado importantes avanços em 2013 referentes à valorização profissional. Um dos destaques é a Mesa Permanente de Negociação (MPN), demanda histórica do funcionalismo e que foi instituída este ano pelo prefeito ACM Neto, através do Decreto nº 23.854, como um compromisso da gestão na valorização do servidor e democratização das relações de trabalho.
A criação da Mesa Permanente considerou a adoção da administração de uma política de gestão de pessoas transparente, participativa e unificada, que assegurasse a isonomia no tratamento às categorias, pautada na ética, na eficiência e na qualidade do serviço público. Foram implementadas também mesas setoriais para as áreas de saúde e educação, em função de suas especificidades.
A interlocução no âmbito das mesas permitiu que os servidores conquistassem demandas importantes e sustentáveis ao longo do tempo. A primeira pauta das categorias somou 119 itens, que foram analisados pela administração com a apresentação de respostas concretas. “Atendemos de imediato alguns desses pontos, como as melhorias nas condições de trabalho e a manutenção tanto do piso salarial nacional dos professores quanto do Portal Para a Universidade. Outros itens continuaram nas discussões dos encontros da Mesa neste segundo semestre, a exemplo da assistência à saúde e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)”, destacou o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio.
Assistência à saúde – As revisões dos planos, tanto geral quanto específicos da saúde e da educação, pretendem solucionar as questões que envolvem a valorização e o crescimento das carreiras no âmbito municipal, sob a lógica da visão de longo prazo. A atual estruturação das carreiras públicas do município possui distorções, que estão sendo debatidas para as correções necessárias, a partir da necessidade de modernização. A discussão envolve a proposição de soluções, estabelecendo critérios, a exemplo de qualificação, resultados e tempo de serviço.
A iniciativa de valorização do servidor, incluída no Plano Estratégico 2013-2016, propõe a reestruturação da política de gestão de pessoas a partir da adoção de medidas voltadas à valorização dos recursos humanos na administração. As metas prevêem, além do PCCV, a implantação da assistência à saúde que já está na etapa conclusiva. “Vamos credenciar as empresas que gerenciam planos de saúde. As modificações na Lei Complementar nº 050 vão permitir que a Prefeitura garanta a contratação do plano de saúde para atender aos servidores, concomitante com um plano de saúde ocupacional, utilizando o espaço do atual Centro Médico e Odontológico (CMO), reduzindo assim os custos”, explicou Pauperio.
Educação e integração – Além da carreira e saúde, a Prefeitura investe também na educação do funcionalismo através do Programa Portal para Universidade que prevê melhorias no nível de educação, através da criação de oportunidades, motivação e incentivos para os servidores. Apenas neste ano, 241 dentre servidores e dependentes iniciaram a graduação e mais 113 concluíram a especialização em Gestão Pública, de Pessoas e de Trânsito.
Destaca-se também a definição dos novos critérios para concessão de bolsas de estudo aos dependentes dos servidores públicos, que vai permitir a ampliação do programa. “Pautado em priorizar a transparência no uso dos recursos públicos, o programa vai alcançar aqueles servidores que mais precisam. O investimento é de R$ 10,9 milhões, sem compensação tributária, e vamos garantir o acesso aos descontos nas mensalidades avaliando os novos critérios como o número de filhos e o tempo de serviço, dentre outros”, explicou Pauperio.
Outra área que mereceu atenção é o convívio, através da realização da 4ª edição do Campeonato de Futebol e reúne 650 servidores divididos em 24 equipes. O torneio, que conta com a participação de árbitros profissionais, chegou à segunda etapa com a divisão dos times em Séries A e B e faz parte do Plano de Valorização do Servidor (PVS), que tem como objetivo o desenvolvimento, a valorização e o crescimento do funcionário público.
Reajuste Salarial – A conquista na campanha salarial trouxe, além do aumento às categorias, as gratificações de competência reajustadas nas mesmas bases; abono para os agentes de copa e cozinha; incremento no vencimento base, adicional ao reajuste aos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. Os agentes de salvamento aquático, por exemplo, avançaram duas letras na tabela de carreira, o magistério manteve o piso nacional, a Transalvador também foi beneficiada com a implantação do adicional de incentivo à educação no trânsito, e os engenheiros e arquitetos conquistaram o alinhamento do vencimento dos Analistas de Serviços Municipais ativos para janeiro de 2014.
Novos servidores – A Prefeitura já convocou este ano 1.697 novos servidores, concursados da saúde e educação os quais 955 já foram nomeados. Com esses novos profissionais, os postos de saúde e as escolas ganham na melhoria da prestação de serviços à população. São profissionais habilitados em Educação Infantil; Música; Ciências Sociais e Naturais; Matemática; Línguas Portuguesa, Inglesa e Espanhola; Educação Física; Geografia; História; Dança; Teatro; Artes Plásticas; e Agente de Suporte Operacional Administrativo na área de Qualificação de Copa e Cozinha.
No âmbito da saúde, foram chamados profissionais para as vagas nos cargos de Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Médico, Médico Veterinário, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Odontólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Biólogo, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Auditor em Saúde Pública, Fiscal de Controle Sanitário, Sanitarista, Técnico; e Auxiliar em Serviço de Saúde.
Plano Estratégico, ações e metas – Com o objetivo de identificar, formar e desenvolver líderes e gerentes estratégicos de alto desempenho, bem como os servidores de carreira especialistas em gestão e políticas públicas, o plano estratégico lançado este mês pretende implantar o Programa de Desenvolvimento de Liderança Estratégica no próximo ano. Através do mapeamento para identificação dos líderes em potencial, entre os servidores efetivos que possam exercer cargos e funções de alta performance, será possível implantar a nova carreira no Município.
Também está em pauta a concepção e implementação do programa de capacitação e desenvolvimento de lideranças e a criação do banco de talentos, que permitirá à Prefeitura dispor de quadro potencial de gestores e líderes de projetos estratégicos. “Só poderemos atender às expectativas da população e da cidade, com uma equipe capacitada, motivada e profissional. O servidor público é a base da boa gestão de Salvador”, finalizou o secretário Alexandre Pauperio.
